O governo pretende licitar em 2017 áreas unitizáveis de petróleo, reservas que são interligadas com campos já leiloados e que podem ter produção unificada, informou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida. Segundo ele, a licitação é importante, porque existem áreas do pré-sal não evoluem, porque uma parte da descoberta está fora da área de concessão, ou seja, ainda pertencem ao Estado brasileiro.
“A mensagem que queremos passar é de que queremos que o país cresça, mas que também cresça em parceria com as empresas”, disse Almeida, durante participação no UK Energy in Brazil 2016, evento organizado pela Missão Diplomática Britânica no Brasil, com a intenção de promover negócios e parcerias entre os dois países no setor de energia.
Segundo Almeida, os estudos deverão ser concluídos em 6 meses e depois serão submetidos ao Conselho Nacional de Política Energética. “Temos áreas extremamente significativas nesta condição, que é o caso de Carcará. Temos áreas extremamente relevantes, talvez não tão significativas, como o caso de Gato do Mato, operada pela Shell, e temos áreas menores que extrapola a área de concessão com volumes pequenos. A ANP terá mais um tempo para fazer a preparação da licitação, de maneira, que talvez em 2017, seja possível fazer já esta contratação”, disse.
O secretário informou que o governo pretende adotar outras medidas para estimular o ambiente de negócios no setor de petróleo. Ele destacou que, por exemplo, a Bacia de Campos está em declínio de produção e precisa de investimentos novos, além de a maioria das concessões devem terminar em 2025.
“Em nove anos, é difícil de tomar a decisão, efetuar o investimento e ter o investimento remunerado. A decisão que tomamos agora foi antecipar a renovação dessas áreas de concessão”. Para o governo, as empresas interessadas em investir terão bom retorno. “As empresas que quiserem e vierem para o Brasil trabalhar em revitalização de campos maduros, mas grandes, têm aqui uma grande oportunidade, principalmente, com a certeza de que as concessões poderão ser renovadas por mais até 27 anos”. Outra medida de incentivo é um bônus adicional com o intuito de empresas se instalarem no Brasil e investirem em inovação local.
A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, lembrou que dos 2,5 milhões de barris/dia produzidos no Brasil, cerca de 1,5 milhão vem do pós-sal e quase 200 mil de terra, todos sem exigência de conteúdo local. Chambriard destacou que o governo, na renovação de 300 contratos, vai cobrar produção de tecnologia nacional. “Tudo isso vai acontecer nos próximos anos”.
Magda Chambriard disse ainda que há interesse em amplicar a produção de gás, não apenas na área do pré-sal, como também em terra, em águas rasas e em águas profundas no pós-sal. “Essa área de interesse para nós, porque nem só de empresas grandes e de grandes fornecedores de bens e serviços vive esta indústria”.
