Em meio à brusca queda da popularidade do governo de Michel Temer, o presidente enfrenta o processo de cassação de sua chapa nas eleições de 2014 e ataques da liderança do Senado. Especialistas falaram à Sputnik sobre as chances de queda de Temer.
Um dos fatores que coloca o mandato de Michel Temer em perigo é o processo de casação da chapa com Dilma Rousseff nas eleições de 2014. Segundo o parecer do vice-procurador Geral Eleitoral, Nicolao Dino, a campanha da chapa Dilma-Temer recebeu pelo menos R$ 112 milhões em recursos irregulares. O Montante, segundo o vice-procurador, configuraria crime de abuso de poder econômico. Ele pede a cassação da chapa, que implicaria na saída de Temer do cargo, e uma punição a Dilma Rousseff, que ficaria inelegível por 8 anos.
Em entrevista à Sputnik Brasil, a presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ, Vânia Aieta, comentou o processo de cassação e avaliou as chances de queda do presidente.
De acordo com ela, “a jurisprudência que tem sido pacífica no Tribunal Superior Eleitoral vai em consonância a toda doutrina, a todos os estudos, é a de unicidade da Chapa”.
“Na verdade seria um casamento indissociável, isso é o que constrói em várias ações tipicamente eleitorais e o que costuma a jurisprudência acertar é exatamente na questão da inelegibilidade, afastar a inelegibilidade como pena de quem de fato não teria concorrido com a construção, por exemplo, do ilícito”, disse Vânia Aieta.
“O que me parece é que as chances de o Presidente Michel Temer ser retirado do cargo são muito fortes […] Se nós tivermos que fazer uma análise estritamente técnica, não tem como dividir a Chapa, ele teria que ser afastado do cargo”, observou.
Outro fator que deixa o cerco sobre o governo de Michel Temer mais fechado é a sustentação de suas alianças política, que mostram sinais de desgaste. Isto pode ser confirmado pela posição crítica do líder da bancada do PMDB no Senado, Renan Calheiros, em relação ao Governo. Para o cientista político e professor da UERJ, Paulo Velasco, o senador estaria tentando ganhar um caminho próprio dentro do Senado, “buscando atingir algumas alas que não fecham com o governo Temer”.
“Nós temos um cenário inovador, vamos ver como o governo Temer vai reagir à perda de um aliado de peso, sem dúvida alguma Renan é um cacique político de grande envergadura que foi muito útil, a seu tempo, para o governo Michel Temer. Certamente ele busca, de alguma maneira, ganhar um peso mais próprio no Senado”, disse.
“Estar sob as asas de um governo que não consegue debelar uma crise econômica ou não consegue alcançar resultados importantes depois de dois anos consecutivos de tamanho encolhimento do PIB e ainda por cima leva adiante reformas pra lá de impopulares, conduzidas de forma muito impositiva, pode levar a mais defecções na base do governo Temer”, completou Velasco. Com informações do Sputnik Brasil.
