O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento criou e instalou ontem (27) um grupo de trabalho para discutir o transporte de cargas entre portos marítimos e fluviais do país. Com participação do Ministério dos Transportes, da Casa Civil e da Secretaria de Portos, o grupo tem por objetivo desburocratizar e dar mais competitividade à navegação de cabotagem.
A próxima reunião está marcada para quinta-feira (3), conforme informou hoje (28) a assessoria da ministra Kátia Abreu, adiantando que a divisão do trabalho foi definida em duas etapas.
Na primeira, o grupo interministerial, coordenado pelo secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, analisará os serviços de praticagem (auxílio para manobra segura das embarcações nos portos) e discutir formas de reduzir a burocracia na cabotagem.
Na segunda, o grupo tratará de desonerações para navegação de cabotagem, da eventual isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços e Bens (ICMS) do bunker(combustível viscoso e com alto teor de enxofre usado em motor de navio) e da bandeira das navegações.
De acordo com nota do ministério, Kátia Abreu disse que a burocracia excessiva é um dos principais gargalos da navegação de cabotagem. Segundo ela, enquanto uma carga transportada por caminhão precisa de quatro documentos para atravessar o país, na cabotagem, são necessários 12.
O grupo também buscará isonomia para os preços do diesel e do bunker. Análise preliminar do grupo revela que a diferença de preços desses produtos tem reduzido a capacidade de competição da navegação de cabotagem.
