No Congresso ou no Supremo Tribunal Federal (STF), o desfecho de uma possível investigação sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não deve ser rápido. Diante da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusa o parlamentar de lavagem de dinheiro e corrupção ativa, com base nas investigações da Operação Lava Jato, os dois órgãos precisam seguir um passo a passo previsto em ritos específicos que podem arrastar o processo por anos.
Analista político, Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), duvida que o processo seja concluído antes do fim do mandato de Cunha na presidência – de dois anos, segundo o Regimento Interno.”
Segundo Queiroz, um eventual pedido de afastamento por decisão do STF ou do Conselho de Ética da Câmara teria de passar pelo plenário da Casa. “A Constituição não autoriza destituir certo poder sem autorização da casa que ele preside”, disse o analista.
Para Queiroz, o caminho mais curto seria a renúncia de Cunha. Queiroz disse acreditar que o parlamentar “não vai aguentar a pressão”. Reconhecido como um dos pesquisadores com maior quantidade de dados sobre opiniões de parlamentares brasileiros, o analista político afirma que, dos 513 deputados, um terço defende a permanência de Cunha, um terço quer sua saída e o outro terço não manifesta posição.
Eduardo Cunha segue irredutível sobre a eventual renúncia. Desde que a denúncia foi oficializada, ele tem declarado ser inocente e estar sereno diante das acusações. Na sexta-feira (21), o deputado deixou claro: “não há a menor possibilidade de não continuar à frente da Câmara até o fim do mandato para o qual fui eleito”. Cunha garantiu que ninguém vai “constrangê-lo” e desafiou qualquer advogado a encontrar provas na denúncia de Janot. “Não há uma única prova contra mim em todas as páginas”, afirmou.
Partidos divididos
Antônio Queiroz lembra que “o simples fato de ter dado entrado na denúncia já é elemento suficiente para que algum partido adote ações políticas ou correcionais no âmbito da Casa”. Isso significa que os partidos podem pedir abertura de um processo de cassação no Conselho de Ética, mesmo antes de uma decisão do Supremo. Deputados do PSOL, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, Pros e PTB já pediram o afastamento de Cunha, classificando sua situação como “insustentável”.
Se houver apresentação de um pedido de cassação, o
