Comemorando 43 anos de criação em 2017, a Usina Hidrelétrica de Itaipu informou que já repassou mais de US$ 10,5 bilhões em compensação financeira pelas terras que foram ocupadas nas últimas décadas pelo seu reservatório. Operando no Brasil e no Paraguai, os valores foram divididos igualmente entre os dois países e, aqui, repassados aos municípios e estados atingidos e à União.
De acordo com a empresa, os recursos começaram a ser pagos em maio de 1984, quando Itaipu começou a operar. Cerca de US$ 1,83 bilhão foi dividido entre os 16 municípios afetados com o reservatório, sendo 15 no Paraná e um em Mato Grosso do Sul. Os dois estados receberam US$ 1,82 bilhão.
No âmbito federal, os valores são repassados a órgãos como os ministérios do Meio Ambiente, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e de Minas e Energia, além do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Segundo a Itaipu, os royalties estão entre as principais fontes de receita de municípios como Mercedes (PR), que recebeu US$ 1,7 milhão no ano passado e está na 13ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), dentre os 399 municípios paranaenses, e Marechal Cândido Rondon (PR), cujos royalties representam 12% das receitas municipais.
Os prefeitos, porém, estão preocupados com a continuidade dos repasses. “Embora o pagamento dessa compensação tenha sido instituído pelo Tratado de Itaipu [assinado em 1973], que não perde a validade, o Anexo C [a parte financeira do documento e que contém a fórmula de cálculo dos royalties] expira em janeiro de 2023”, informou a empresa, por meio de nota.
De acordo com a Itaipu, a negociação das bases financeiras do tratado está “entre os principais temas estratégicos” para a usina nos próximos anos. “Cada país está estudando os cenários possíveis para o pós-2023. Uma vez que a usina estará amortizada, isso influenciará no cálculo da tarifa. Se a energia de Itaipu será comercializada pelo preço de custo, ou se seguirá um valor de mercado, essa é uma discussão que as chancelarias do Brasil e do Paraguai vão ter”, disse o diretor-geral brasileiro da empresa, Luiz Fernando Vianna.
