O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, decidiu adiar sua aposentadoria em um mês. O pedido foi enviado ao Ministério da Justiça nesta segunda-feira, e oficializa a saída do presidente da Corte para o dia 6 de agosto.
De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, o decreto oficializando a saída de Joaquim Barbosa deveria ser publicado na próxima quinta-feira. Já a assessoria do STF, informou que a decisão do ministro foi tomada para permitir uma “transição mais tranquila” de comando para Ricardo Lewandowski. Isso porque julho é mês de recesso no Judiciário.
O gabinete de Lewandowski, no entanto, informou que não foi comunicado da decisão de Barbosa e que o andamento dos trabalhos indicava que o vice-presidente do STF assumiria a cadeira já na sessão de retorno dos trabalhos, marcada para o dia 1º de agosto.
Na sessão de encerramento do semestre, no começo do mês, Joaquim Barbosa surpreendeu por não fazer um pronunciamento de despedida, praxe nos rituais do Supremo. Com a decisão do colega, pelo menos dois ministros da Casa entenderam que a atitude foi previamente tomada por Barbosa.
“Não coaduna com o ritual do Supremo Tribunal Federal deixar a presidência sem fazer um balanço de sua gestão. Acrescentando o fato de adiar a aposentadoria, parece-me uma decisão de caso pensado”, disse um dos magistrados.
Aos 59 anos, 11 deles passados no STF, Barbosa anunciou no fim de maio que deixaria o tribunal por “livre arbítrio”. Ele poderia ficar até 2024, quando completará 70 anos, idade em que os ministros são obrigados a deixar o cargo.
Polêmicas
Polêmico, ele acumulou embates tanto no plenário do Supremo quanto fora dele. Não foram poucas as sessões em que travou discussões acaloradas, inclusive com ofensas pessoais, com colegas como Gilmar Mendes, a quem acusou de manter “capangas”; Cezar Peluso, que chamou de “tirânico”; além de Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Também criticou abertamente advogados, os quais dizia praticar “conluio” com magistrados. Estes também foram acusados de agir de forma “sorrateira” para atender seus próprios interesses. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a peticionar contra Barbosa pelo menos uma dezena de vezes por conta de seu comportamento como ministro e, especialmente, à frente do Supremo.
Mensalão
O ministro foi figura central do julgamento do mensalão, o mais rumoroso da história da Corte. Apontado relator do processo em 2006, também foi responsável por conduzir o julgamento a partir de 2012, quando assumiu a presidência do STF. Foi nesse período que se tornou conhecido de grande parte da população, que clamava por um veredicto que condenasse os personagens ligados ao esquema de compra de votos no Congresso Nacional.
O julgamento terminou com 24 pessoas condenadas, sendo 19 delas presas, e muitas rusgas internas na Corte. Barbosa e Lewandowski tomaram conta do noticiário com o ministro acusando o colega de fazer “chicanas” para absolver parte dos réus.
Joaquim Barbosa assumiu a presidência do Supremo em novembro de 2012. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, Barbosa afirmava publicamente que estava cansado, mas que não sabia quando iria deixar o tribunal. Não foram poucas as vezes em que exibiu suas caras de dor devido à sacroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal por várias vezes nos últimos anos. A doença impedia que o magistrado ficasse sentado durante muitas horas, e era comum observá-lo em pé nos julgamentos.
Alvo de críticas, mas também de admiração, Barbosa era cotado para se candidatar nas eleições deste ano, mas não se desincompatibilizou a tempo de poder concorrer. Ao se aposentar, vai receber o salário integral de R$ 29,4 mil.
