Após desonerar a cesta básica beneficiando a população mais pobre, o governador José Melo está instituindo um adicional tributário e criando o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza.
Aprovada nesta quarta-feira, 29 de março, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), a medida vai permitir ampliar em pelo menos R$ 250 milhões ainda em 2017 os investimentos na área social, saúde, educação e inclusão produtiva, combatendo a pobreza extrema, a desnutrição infantil e intensificando ações para melhorar o IDH do Estado.
A criação do novo Fundo está amparada na Constituição Federal e se baseia no artigo 82 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, que originou o Fundo Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza no ano 2000.
