A ex-presidente Dilma Roussef (PT), reeleita com 54 milhões de votos em 2014, não conseguiu, sequer, chegar à metade de seu mandato e foi cassada mesmo sem ficar claramente tipificado que tenha praticado crime de responsabilidade.
Aqui, no Amazonas, entretanto, José Melo (Pros) continua risonho e fagueiro, governador do Amazonas mesmo com uma montanha de crimes eleitorais que pesam sobre ele – todospraticados nas eleições de 2004, conforme comprovados e atestados pela Polícia Federal e denunciados pelo Ministério Público.
Ontem, por exemplo, sexta-feira, 16, após 25 sessões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-Am), o processo que pede a cassação do mandato de José Melo (Pros) e do vice-governador Henrique Oliveira (SD), por suposto abuso de poder econômico e político, na campanha eleitoral de 2014, mais uma vez foi colocado de escanteio.
Repetindo: 25 reuniões foram realizadas – todas elas com um custo para o contribuinte – e decisão que é bom, nada.
E como bem disse nesta sexta-feira, 16, o desembargador João Simões, o processo que deveria ser julgado na pior das hipóteses em um ano já caminha para dois e não é julgado.
Para entender
Ao ser levado pela primeira vez para julgamento do pleno, três magistrados votaram com o desembargador João Simões que é o relator do processo, que se manifestou favorável à cassação.
O placar era de 4 a zero, ou seja, cassação líquida e certa. Acompanharam o voto do relator os juízes Henrique Veiga, Francisco Marques e representante da Justiça Federal Ana Paula Serizawa. Mas na mesma reunião ouve pedido de vista e o processo não prosseguiu.
O magistrado Abraham Campos Peixoto, autor do pedido de vista, voltou com o processo e apresentou voto divergente, Henrique Veiga que já tinha votado com João Simões, resolveu pedir vista dos autos e ao trazer os autos para julgamento retromarchou, ou seja votou com a divergência e o placar de 4 a 0 mudou para 4 a 2.
Mesmo assim, o placar ainda era desfavorável a José Melo. Foi então que veio um novo pedido de vista, desta feita pelo jurista Felipe dos Anjos Thury, que também acompanhou o voto divergente e deixou o placar 3 a 3.
O placar que marcou 4 votos a zero a favor da cassação de José Melo já não é mais o mesmo depois dos seguidos pedidos de vista. Hoje, o placar é de 3 votos a favor da cassação, contra três contrários.
Restou o voto de minerva, que seria dado, ontem (16), pelo desembargador Yedo Simões, presidente do TRE.
Como o jurista Francisco Marques não compareceu por problemas de saúde, a decisão mais uma mais vez foi adiado.
Até quando, não se sabe.
Sabe-se apenas o que o presidente do TRE: “estou como o voto pronto”.
Sabe-se, também, que Yedo Simões está de viagem marcada para o Alto Solimões e já avisou que não poderá trazer os autos para ser julgamento na próxima semana.
Ou seja, o tão aguardado voto de minerva deverá ser apresentado depois das eleições.
