O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) autorizou uma viagem de dez dias à Ilha de Margarita, na Venezuela, para o detento do regime semiaberto Raphael Wallace, 32, condenado a nove anos de reclusão, em regime fechado pela morte de Cleomir Pereira Bernardino, o Caçula.
Em 2009 o filho do ex-deputado Wallace Souza foi condenado pela 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute) a 11 anos, por tráfico de drogas e porte ilegal de arma.
O pedido solicitando a autorização da Justiça, para Raphael, que progrediu para o regime semiaberto, deu entrada na Vara de Execuções Penais (VEP), no dia 14 de janeiro. Conforme o pedido ele seria acompanhado pela mãe, Ana Júlia Saraiva, com quem se hospedaria no hotel Porlamar.
O Ministério Público do Estado (MPE-AM), deu parecer favorável à solicitação, além de ressaltar que durante os dez dias de viagem sejam descontados os dias de saída temporária a que ele tem direito, conforme prevê a Lei de Execuções Penais (LEP).
“A saída temporária deve ser concedida para cumprimento na mesma localidade onde a pena está sendo executada, entretanto, excepcionalmente, há a possibilidade de deferimento para o apenado ausentar-se da Comarca com o intuito de convívio sociofamiliar, desde que esteja formalizado no pedido, com indicação do local onde poderá ser localizado, requisitos estes que se fazem presentes no pleito em apreço”, esclarece o parecer do Ministério Público.
No dia 20 de janeiro, o juiz da VEP, Luís Carlos Honório de Valois, acompanhou o parecer ministerial na íntegra, autorizando o benefício de saída temporária para Raphael Souza viajar por dez dias a Margarita.
