O governo vai realizar em fevereiro do ano que vem o leilão para a subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). As obras para a conclusão da ferrovia serão feitas pela Valec até o até primeiro trimestre do ano que vem. Quem vencer o leilão vai operar o trecho por um período de 30 anos, prorrogável por mais 30.
O aviso de audiência pública sobre o leilão será publicado até o fim da semana no Diário Oficial da União. Serão realizadas audiências públicas em Goiânia (GO), em Palmas (TO), em Uberlândia (MG), em São Paulo (SP) e em Brasília.
O edital do leilão deve ser publicado no dia 14 de novembro, depois de passar por análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A estimativa do governo é arrecadar R$ 1,5 bilhão com o leilão. O investimento previsto para a empresa que assumir a ferrovia é estimado em cerca de R$ 3 bilhões.
“Estamos cumprindo o conceito de busca de um ambiente regulatório adequado, concorrencial, de dar tempo para as pessoas se organizarem, fazerem seus estudos, organizarem seus lances e acabar com aquela coisa açodada de querer resultado a toque de caixa”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
Segundo ele, grupos internacionais já demonstraram interesse em participar da concessão, e o assunto deve ser levado pelo presidente Michel Temer em sua viagem à Rússia, prevista para os próximos dias.
Demanda
A demanda potencial da ferrovia no início da subconcessão é prevista em 1,2 milhão de toneladas, mas pode chegar a cerca de 8 milhões de toneladas em 2020. Ao final da concessão, o trecho pode chegar a uma demanda de 25,8 milhões de toneladas, com predominância das cargas gerais e de granéis sólidos agrícolas.
O trecho que será subconcedido tem 1.537 quilômetros de extensão e vai atravessar o estado de Tocantins, passando por todo o estado de Goiás até chegar a Estrela D’Oeste, em São Paulo, Em Porto Nacional, o trecho vai se conectar ao tramo norte da ferrovia, possibilitando o acesso ao porto de Itaqui (MA). Em Estrela D’Oeste, o trecho vai ser interligado à Malha Paulista, o que vai possibilitar a conexão da Ferrovia Norte Sul ao Porto de Santos e ao polo econômico e industrial de São Paulo.
Segundo Moreira Franco, o critério do governo para a política de ferrovias será a ligação com portos. “O critério é tornar a ferrovia irmã siamesa do porto. Ela irá sempre para um porto.”
“Vamos acabar definitivamente com essa tendência de fazer trechos de ferrovias para atender a demandas políticas e eleitorais, agora, ela precisa sair de um porto e chegar a um porto”, disse.
Atualmente, um dos trechos da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO) já está em operação, mas apresenta pequenas movimentações de volumes de cargas. Já o subtrecho entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP) está em fase final de conclusão das obras de implantação pela Valec, e deve estar pronto no primeiro bimestre do ano que vem.
