O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião de emergência com líderes partidários nesta quinta-feira (26) para discutir o bloqueio de R$ 4,2 bilhões do Orçamento, determinado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão judicial foi motivada pela liberação de emendas sem a aprovação de um plano de trabalho, conforme divulgado pela jornalista Bela Megale, do Globo.
Segundo Dino, a liberação dos recursos ocorreu de forma irregular, com o aval de apenas 17 líderes partidários, sem especificação clara da destinação. Além dos valores bloqueados, foram autorizadas novas liberações no montante de R$ 180 milhões, dos quais R$ 73 milhões (cerca de 40%) foram destinados ao estado de Alagoas, reduto eleitoral de Lira.
Nos bastidores, Lira já articula estratégias para reverter a decisão. O presidente da Câmara planeja buscar apoio direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para pressionar o STF e liberar os recursos. Segundo aliados, Lira pretende solicitar uma reunião com o chefe do Executivo para tratar da questão. “Vamos tentar resolver a situação”, afirmou um parlamentar próximo a Lira.
Na decisão, Flávio Dino destacou irregularidades no uso das emendas parlamentares, citando denúncias de desvios e casos emblemáticos, como a Operação Overclean. Esta investigação revelou um esquema de corrupção no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, com prejuízos de cerca de R$ 1,4 bilhão. Em um dos episódios, o vereador Francisco Nascimento chegou a lançar uma sacola contendo R$ 220 mil pela janela ao ser abordado pela Polícia Federal.
A decisão de Dino também gerou reações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que divulgou nota pública criticando o bloqueio. A entidade argumentou que a medida prejudica a execução de serviços essenciais, como a saúde pública, afetando recursos que não possuem vínculo direto com as emendas parlamentares.
O impasse expõe as tensões entre os Poderes Legislativo e Judiciário em torno do uso do Orçamento público. Enquanto Arthur Lira articula apoio político para liberar os recursos, o STF mantém o posicionamento em defesa da legalidade e transparência nos processos de alocação de verbas.
