Uma mãe e o filho recém-nascido estão na Penitenciária Feminina de São Paulo desde a tarde de quarta-feira (14). Jéssica Monteiro, de 24 anos, estava no final da gestação quando foi presa no último sábado (10), acusada de tráfico de drogas. Foi internada no domingo (11), quando deu a luz e na terça-feira (13) foi encaminhada para a carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, região central da capital paulista.
Enquanto estava na cela da delegacia, a jovem recebeu a visita do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). Segundo um dos conselheiros do órgão, Ariel de Castro Alves, apesar da boa vontade dos agentes, o local não era apropriado para uma mãe com um bebê recém-nascido. “Por mais que os policiais tenham se esforçado para garantirem condições adequadas de alimentação e higiene, o ambiente da carceragem é precário. É uma carceragem pra presos do sexo masculino, ex-policiais e agentes penitenciários”, disse.
Para Alves, existe a previsão legal de que em casos como o de Jéssica a mãe responda em liberdade. “Ela tem direito a prisão domiciliar e a responder pelo crime em liberdade provisória com base no estatuto da primeira infância”, explicou. Na avaliação de Alves, as condições as quais mãe e a criança estão sendo submetidas “são flagrantes violações de direitos humanos”. Segundo o conselheiro, a jovem se declara inocente, não sendo nem traficante, nem usuária de drogas.
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de São Paulo disse, por meio de nota, que Jéssica e o filho estão no Pavilhão Materno Infantil da penitenciária “que conta com atendimento especializado para recém-nascidos e bebês que estão em período de aleitamento materno”.
Prisão e acusações
Jéssica foi presa no sábado junto com o companheiro Oziel Gomes da Silva, de 48 anos, no Bom Retiro, região central da capital paulista. Segundo o boletim de ocorrência, policiais militares abordaram Oziel na porta da casa onde os dois viviam, um imóvel ocupado por algumas famílias, ao suspeitar das atitudes do homem. Encontraram com ele quatro porções de maconha e o levaram até o local onde o casal vivia, onde encontraram 96 gramas de maconha e 8,6 gramas de cocaína. Consta ainda a apreensão de duas espingardas que, de acordo com os policias, pertencem a Oziel.
Na audiência de custódia realizada no domingo, dia seguinte à prisão, quando Jéssica já estava internada para dar a luz, o juiz Cláudio Salvetti D’Ângelo determinou a prisão preventiva do casal. “É evidente que a grande quantidade e diversidade de entorpecentes encontrada, supõe a evidenciar os averiguados serem portadores de personalidade dotada de acentuada periculosidade” disse o magistrado ao justificar a manutenção da prisão de ambos.
Lactantes presas
No final de janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um levantamento que indicou a existência de 622 grávidas ou lactantes nas unidades prisionais do país. De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, no último dia de 2017 haviam 373 mulheres grávidas e 249 amamentando seus bebês nas prisões brasileiras.
São Paulo é o estado com maior número de mulheres em tal situação. Das 235 que se encontram sob custódia do estado, 139 são gestantes e 96 lactantes.
Na ocasião, a presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, classificou de “absoluta indignidade” o fato de haver crianças tendo de nascer em presídios. Segundo Cármen Lúcia, caso não haja condições de o Judiciário conceder prisão domiciliar a essas mulheres, cabe ao Estado providenciar um local adequado para a custódia das mães até o término da gestação.
