Apesar de ter registrado avanços nos últimos anos, a educação no Brasil ainda apresenta dados insatisfatórios. É o que mostra o relatório Education at a Glance 2017 (Um olhar sobre a educação, em tradução livre), publicado hoje (12) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O documento traz amplo panorama sobre a educação em mais de 45 países. – os 35 da OCDE e vários parceiros (Argentina, Brasil, China, Colômbia, Costa Rica, Índia, Indonésia, Lituânia, Federação Russa, Arábia Saudita e África do Sul). O Brasil, inclusive, já pleiteou sua adesão formal à OCDE (veja abaixo).
No cenário da educação brasileira, alguns dados chamam a atenção. Em 2015, mais da metade dos adultos, com idade entre 25 e 64 anos, não tinham acesso ao ensino médio e 17% da população sequer tinham concluído o ensino básico. Os números estão muito abaixo da média dos países da OCDE, que têm 22% de adultos que não chegaram ao ensino médio e 2% que não concluíram o básico.
O relatório, no entanto, mostra um avanço. Entre os adultos de 25 e 34 anos, o percentual de alunos que completou o ensino médio subiu de 53% em 2010 para 64% em 2015.
Considerando que o ensino médio brasileiro tem duração de 3 anos e deveria ser cumprido entre os 15 e os 17 anos de idade, o Brasil também apresenta taxas muito abaixo da média dos outros países analisados no relatório. Apenas 53% dos alunos de 15 anos estão matriculados no ensino médio. Entre os alunos de 16 anos, 67% estão matriculados no ensino médio e, entre os de 17 anos, 55%. Na média dos países da OCDE, pelo menos 90% dos alunos entre 15 e 17 estão no ensino médio.
Dos adolescentes brasileiros que têm acesso ao ensino médio, só a metade conclui os estudos em três anos. Se considerados cinco anos de estudo, com duas reprovações, a taxa sobre para 57%, mas permanece abaixo dos 75% de estudantes que concluem o ensino médio nos países que têm dados disponíveis.
No Brasil, entre os jovens de 18 anos, menos da metade cursa o ensino médio ou superior. A taxa para os países da OCDE é de 75% de alunos de 18 anos, na mesma situação.
Apesar de o Brasil já ter conseguido colocar praticamente todas as crianças de 5 e 6 anos na escola, a participação de crianças menores ainda está abaixo do esperado, segundo o relatório. Apenas 37% das crianças de 2 anos e 60% das de 3 anos estão na educação pré-escolar, dados inferiores aos das médias da OCDE que estão em 39% e 78%, respectivamente.
No Brasil, a Emenda Constitucional 59, de 2009, deu prazo para que até 2016 fosse garantida a matrícula escolar a todos os brasileiros com idade entre 4 e 17 anos. De acordo com a pesquisa, em 2015, 79% das crianças de 4 anos estavam na escola, menos do que 87% da média da OCDE, e abaixo de países como o Chile (86%), México (89%), a Argentina (81%) e Colômbia (81%).
Ensino Superior
Apenas 15% dos estudantes brasileiros entre 25 e 34 anos estão no ensino superior, face a 37% na OCDE, 21% na Argentina e a 22% no Chile e na Colômbia. No entanto, se comparado aos países dos Brics (bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil está melhor – a China tem 10%, a Índia, 11%, e a África do Sul, 12%.
No Brasil, 37% das graduações em 2015 eram feitas nas áreas de negócios, administração e direito, índice semelhante ao da maioria dos outros países pesquisados. Em seguida, a preferência dos brasileiros era por pedagogia, com 20% das matrículas – uma das taxas mais altas entre os todos os países. Apenas a Costa Rica e Indonésia têm taxas mais altas de opção por pedagogia (22% e 28%, respectivamente).
Somente 15% dos estudantes brasileiros optavam por cursos de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, uma das taxas mais baixas, mas semelhante às de países vizinhos como a Argentina (14%) e a Colômbia (13%). Entre os países da OCDE, o percentual ficou em 23%.
Em relação à desigualdade no acesso ao ensino superior, no Brasil a disparidade entre os estados é a maior observada na pesquisa. Enquanto 35% dos jovens de 25 a 34 anos no Distrito Federal frequentam a universidade, no Maranhão a taxa é cinco vezes menor (7%). Apesar de o relatório reconhecer que o Brasil é um país muito grande e diverso, se comparado a outros grandes como os Estados Unidos e a Rússia, a desigualdade é muito mais dramática (apresentando variações de até cinco vezes nos percentuais, contra menos de três vezes de disparidade em outros países).
Quase 75% dos estudantes brasileiros no ensino superior estão em instituições privadas, contra cerca de 33% da média dos países da OCDE. O relatório alerta que, nesse caso, a falta de mecanismos de financiamento estudantil pode ser um obstáculo.
Apenas 0,5% dos estudantes brasileiros estudam no exterior, percentual muito abaixo dos 6% da média da OCDE. Dos que saem do país, 31% vão para os Estados Unidos; 13% para Portugal; 10% para a França e 10% para a Alemanha.
Diploma Universitário
De maneira geral, considerando o grupo de todos os países pesquisados, os adultos com um diploma universitário obtêm ganhos significativos em seu investimento: têm 10% mais chances de serem empregados e ganharão, em média, 56% mais do que os adultos que só completaram o ensino médio.
“Eles também são os primeiros a se recuperar das recessões econômicas: as taxas de emprego de jovens adultos com um diploma universitário voltaram aos níveis anteriores à crise, enquanto as taxas para aqueles que não completaram o ensino médio ainda estão atrasadas”, diz o relatório.
Os adultos com educação universitária também são menos propensos a sofrer de depressão do que aqueles que não chegaram ao ensino superior. Por isso, os jovens adultos estão cada vez mais dispostos a obter uma educação que aumente suas habilidades, ao invés de entrar no mercado de trabalho diretamente após a conclusão do ensino obrigatório.
Entre 2000 e 2016, o percentual de jovens de 20 a 24 anos que continuaram a estudar aumentou 10%, em comparação com uma diminuição de 9% daqueles que trabalham.
Professores
A falta de salários e o envelhecimento dos professores afetam a profissão, afirma o relatório, que cita a categoria como “a espinha dorsal do sistema educacional”.
“Os salários dos professores são baixos em comparação com outros trabalhadores de tempo integral com educação similar. Esse é um grande obstáculo para atrair jovens para o ensino. Embora os salários aumentem de acordo com o nível de educação prestado, eles ainda estão entre 78% e 94% dos salários dos trabalhadores com formação universitária em tempo integral”, acrescenta o texto.
Brasil quer aderir
O Brasil apresentou, no final de maio deste ano, um pedido para aderir formalmente à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O governo brasileiro acompanha as atividades da OCDE desde 1994 e, em 2007, foi convidado a um “engajamento ampliado”, com vistas justamente a uma possível entrada na organização.
A solicitação brasileira segue-se à bem-sucedida execução do programa de trabalho que resultou no Acordo de Cooperação assinado entre o Brasil e a OCDE em 2015, no marco dos esforços do governo brasileiro para consolidar o desenvolvimento sustentável e inclusivo, com modernização da gestão e aproveitamento da larga experiência em políticas públicas comparadas da entidade.
Atualmente, o Brasi é considerado um “parceiro chave” da OCDE, que já tem, em sua composição, países emergentes, como México, Chile e Turquia. O pleito brasileiro será analisado pelo conselho da OCDE.
