Desde o início de 2021 foram detidos mais de 11,5 mil migrantes na Bielorrússia, e cerca de 5 mil foram deportados. Os números foram divulgados pela agência russa RIA, no mesmo dia em que a organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) divulga relatório sobre a crise na fronteira entre a Polônia e Bielorrússia. A ONG adiantou que pelo menos 13 pessoas morreram e pediu uma intervenção mais humana por parte de Varsóvia e Bruxelas.
De acordo com o chefe do Conselho de Segurança da Bielorrússia, Alexander Volfovich, um voo de repatriamento, que deveria ter partido na quinta-feira (25) para o Iraque, acabou por não acontecendo. Estes 200 migrantes que iriam fazer esta viagem de regresso estão retidos no aeroporto, acrescenta a agência.
A Bielorrússia adianta que tem operado vários voos de repatriamento nas últimas duas semanas como resposta à pressão da União Europeia, que já anunciou novas sanções contra o regime do presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko.
Também na quinta-feira, a Human Rights Watch publicou um novo relatório sobre a situação na fronteira entre a Polônia e Bielorrússia, local de difícil acesso para jornalistas e organizações não governamentais ao longo dos últimos meses. A organização adianta que pelo menos 13 migrantes morreram nas últimas semanas, incluindo um bebê sírio de um ano.
Morrer aqui ou ir para a Polônia – a responsabilidade partilhada de Bielorrússia e Polônia pelos abusos na fronteira é o documento onde se relatam violações graves dos Direitos Humanos de ambos os lados da fronteira. A HRW esteve nos dois países durante o mês de outubro de 2021 e fez entrevistas com 19 pessoas, incluindo homens e mulheres que viajavam sozinhos e famílias com filhos.
A crise migratória das últimas semanas entre Bielorrússia e Polônia é resultado de uma questão que se arrasta há vários meses, desde o sequestro de um voo da Ryanair para detenção de um passageiro por parte do regime de Misnk. O aparelho fazia a ligação entre duas capitais europeias em maio de 2021 e foi desviado para a detenção do jornalista, considerado opositor do regime.
Em resposta ao sequestro, a União Europeia desencadeou novos mecanismos sancionatórios contra a Bielorrússia, a que Minsk respondeu por sua vez, abrindo as fronteiras do país e facilitando os vistos a migrantes e refugiados que são posteriormente incentivados a entrar na Polônia, Lituânia e Letônia por via terrestre. Diante de renovadas sanções, Alexander Lukashenko recuou e tem procurado devolver os migrantes aos locais de origem que chegaram ao país.
“Enquanto a Bielorrússia fabricou esta crise sem ter em conta as consequências humanas, a Polônia partilha responsabilidades pelo grande sofrimento na zona da fronteira. Homens, mulheres e crianças têm sido atirados de um lado para o outro na fronteira, durante dias e semanas num clima glacial, precisando desesperadamente de ajuda humanitária e está para ser bloqueada de ambos os lados”, refere Lydia Gall, investigadora da HRW para a Ásia e Europa.
A organização não governamental dá o exemplo de um homem de 35 anos, vindo da República Democrática do Congo com a mulher e três filhos, todos com menos de 7 anos, que diz ter sido expulso por guardas polacos em outubro sem qualquer possibilidade de pedir asilo.
“Disseram-me que não há asilo, não há nada, volta de onde vieste. Pegaram em nós e fizeram-nos regressar à Bielorrússia, à zona neutra”, conta.
Em resposta a estas acusações, Varsóvia nega que tenha havido pushbacks de migrantes, ou seja, pessoas retiradas sem que seja dada oportunidade de apresentar um eventual pedido de asilo. No entanto, uma alteração recente à legislação polaca prevê que os guardas fronteiriços podem devolver de imediato migrantes que atravessam indevidamente a fronteira.
Até 16 de novembro de 2021, houve pelo menos 29.921 pushbacks na fronteira polaca, denuncia a Human Rights Watch.
Também a Bielorrússia é claramente acusada de maus-tratos a estes migrantes, que ficam “detidos e sem alimento, água ou abrigo, impedidos de voltar a Minsk ou aos seus próprios países”. A Human Rights Watch critica à União Europeia por não ter falado publicamente das responsabilidades polacas nesta crise humanitária.
“A Comissão Europeia deve mostrar solidariedade com as vítimas na fronteira que estão sofrendo e morrendo de ambos os lados. A Bielorrússia pode ter orquestrado a crise, mas isso não isenta a Polônia e as instituições da União Europeia das suas obrigações em matéria de Direitos Humanos. Bruxelas deve pressionar Varsóvia para dar prioridade à preservação da vida humana na resposta a esta crise”, considera Lydia Gall.
