Vereadores de 30 municípios do Amazonas, incluindo os da Região Metropolitana de Manaus, participam hoje e amanhã do 1º Encontro de Vereadores, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para debater as “Boas Práticas na Administração Pública com enfoque para os “Aspectos relativos às Leis da Ficha Limpa, da Transparências e da Responsabilidade Fiscal em último ano de mandato”. O evento termina no final da tarde desta quarta-feira (dia 25).
Entre os temas abardados no primeiro dia do seminário destacam-se os temas como “Repercussões da Lei da Ficha Limpa em ano Eleitoral”, “Aplicabilidade da Lei Comple
Vereadores de 30 municípios do Amazonas, incluindo os da Região Metropolitana de Manaus, participam hoje e amanhã do 1º Encontro de Vereadores, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para debater as “Boas Práticas na Administração Pública com enfoque para os “Aspectos relativos às Leis da Ficha Limpa, da Transparências e da Responsabilidade Fiscal em último ano de mandato”. O evento termina no final da tarde desta quarta-feira (dia 25).
Entre os temas abardados no primeiro dia do seminário destacam-se os temas como “Repercussões da Lei da Ficha Limpa em ano Eleitoral”, “Aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2015 nas Eleições Municipais”, “Lei da Ficha Limpa”, “Vedações impostas pela Legislação em ano eleitoral”, “Reflexo Eleitorais nos julgamentos das Contas Públicas. Os mais de 150 vereadores puderam fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre os temas às palestrantes.
De acordo com a vice-presidente do TCE, conselheira Yara Lins dos Santos, quem quer ocupar cargos públicos deve buscar, constantemente, novos conhecimentos para poder oferecer bons serviços à administração pública e, consequentemente, à população.
mentar nº 135/2015 nas Eleições Municipais”, “Lei da Ficha Limpa”, “Vedações impostas pela Legislação em ano eleitoral”, “Reflexo Eleitorais nos julgamentos das Contas Públicas. Os mais de 150 vereadores puderam fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre os temas às palestrantes.
De acordo com a vice-presidente do TCE, conselheira Yara Lins dos Santos, quem quer ocupar cargos públicos deve buscar, constantemente, novos conhecimentos para poder oferecer bons serviços à administração pública e, consequentemente, à população.
Pela parte da tarde desta terça-feira, as palestras serão conduzidas pelo conselheiro Érico Desterro, pela procuradora de Contas Evelyn Freire e pelo secretário de Controle Externo do TCE, Pedro Augusto Oliveira, que debaterão com os convidados sobre “Inelegibilidade e Improbidade Administrativa”, “Lei de Responsabilidade Fiscal e Gestão Fiscal responsável em fim de mandato”; “Transição e Transmissão de Cargo e Lei de Transparência”. O final da tarde será voltado para as perguntas e respostas.
O presidente da Câmara de Manacapuru, vereador Francisco Bezerra, assim como Isabel Nogueira, Elmênio, entre outros, por exemplo, marcaram presença no evento.
A manhã desta quarta-feira (25) será voltada para as oficinas com os parlamentares. Entre os temas estão a “Propaganda Eleitoral”, “Orçamento (LDO-PPD-PPA)”, Recursos e Prestações de Contas e Controle de Obras Públicas. Já a parte da tarde será o momento de integração e troca de experiências entre os parlamentares.
