Cerca de 5 mil unidades de DVDs e CDs piratas contendo filmes em cartaz nos principais cinemas da cidade e com cenas pornôs, proibidas para menores de 18 anos, foram apreendidos pela Prefeitura de Manaus, durante operações de fiscalização na sexta-feira, 8, e neste sábado, 9, nas plataformas do Terminal 3 (bairro Cidade Nova, zona Norte) e nas ruas do Centro Histórico.
A operação faz parte da Fiscalização de Combate ao Comércio Ilegal (FCCI) e acontece em terminas de integração do sistema de transporte coletivo e nas ruas do Centro Histórico, com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
No período de dois anos, em vários pontos da cidade, foram apreendidas mais de 50 mil mídias ilegais. Esses produtos causam prejuízos em aparelhos eletrônicos, são vendidos sem origem de fábrica e não recolhem tributos municipais.
Essa é a terceira vez que a Semtef realiza a fiscalização surpresa no T3, este ano. O trabalho foi acompanhado por policiais militares da 6ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), no bairro Cidade Nova, zona Norte.
De acordo com o secretário da Semtef, David Valente Reis, levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (Fncpi), revela que, por ano, o comércio pirata causa um prejuízo de US$ 198 milhões para a indústria fonográfica brasileira.
Reproduzir, comercializar e, até mesmo, adquirir produtos piratas é crime previsto na Lei Federal nº 9.610/98 e no Código Penal Brasileiro (CPB).
