Um total de 1533 dos 1840 inscritos participaram, na manhã deste domingo (6), da primeira fase do concurso público para o cargo de Juiz Substituto de Carreira do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O certame está sendo organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e a primeira prova foi aplicada no Colégio La Salle, no bairro Dom Pedro, em Manaus. O gabarito preliminar deve ser divulgado nesta quarta-feira (9).
“Tudo ocorreu dentro da normalidade. As pessoas chegaram no horário adequado e todos os candidatos foram acomodados nas suas salas”, afirmou o desembargador Cláudio Roessing, presidente da Comissão do Concurso.
Serão oferecidas 23 vagas, sendo 15 para ampla concorrência, três para candidatos com deficiência e cinco para candidatos negros. As vagas para candidatos com deficiência atendem o art. 18, parágrafo único, da Resolução TJAM nº 6, de 2012. Já as vagas para candidatos negros atendem a Resolução do CNJ nº 203, de 23 de junho de 2015. O valor do subsídio é de R$ 24.681,60, na data de publicação do edital.
Mais informações podem ser encontradas no site da instituição neste link.
CINCO ETAPAS
A primeira, realizada neste domingo, foi a prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório. A segunda é dividida em duas partes: uma prova discursiva de questões e uma prova prática de sentença cível e criminal. A terceira etapa tem três fases: inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJAM, com apoio logístico do Cebraspe; exames de sanidade física e mental; e exame psicotécnico, sendo estes três últimos de responsabilidade do Cebraspe.
A quarta etapa é a prova oral, de caráter classificatório e eliminatório. A quinta e última etapa é a avaliação de títulos, de caráter classificatório. Além destas etapas, o concurso contemplará, ainda, a perícia médica a ser realizada nos candidatos que se declararem com deficiência, de responsabilidade do TJAM.
PRIMEIRA FASE
Será considerado habilitado na prova objetiva seletiva o candidato que obtiver o mínimo de 30% de acertos das questões em cada bloco e, satisfeita essa condição, alcançar, também, no mínimo, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.
A prova terá 30 questões abordando Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente, 40 questões sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral e mais 30 questões com os temas Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
