O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decretou situação de emergência nas áreas do município de Manaus. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município, sexta-feira, 04, em razão da Epidemia por Doenças Infecciosas Virais, em especial às de transmissão pelo mosquito Aedes aegypti. A situação de emergência terá vigência pelo período de 180 dias.
A declaração de emergência já havia sido anunciada durante a semana, quando o prefeito se reuniu com o governador do Amazonas, José Melo, e representantes de órgãos públicos e Forças Armadas, para discutir estratégias para combater a epidemia com a atuação integradas das instituições.
O decreto autoriza a adoção de medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação e autoriza, também, que a Secretaria Municipal de Saúde adote as medidas administrativas necessárias à prevenção da iminente epidemia, assim como planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a situação de anormalidade, nos termos e diretrizes fixadas pelo Ministério da Saúde.
Autoriza também a Secretaria articular-se com esferas federal e estadual com o fim de combater a situação de emergência; encaminhar ao Chefe do Poder Executivo relatórios técnicos sobre a situação da emergência; divulgar para a população as informações necessárias sobre o resultado das ações de combate à epidemia; propor, de forma motivada, a contratação temporária de profissionais, a aquisição de bens e contratação de serviços necessários à atuação na situação de anormalidade; e adotar os meios necessários para a implantação do Plano Emergencial de Resposta a Epidemia por Doenças Infecciosas Virais.
Ao tomar a medida, a Prefeitura observou a portaria do Ministério da Saúde de declaração Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), que confirmou a relação entre o Zika Vírus e a microcefalia, por meio de exames realizados pelo Instituto Evandro Chagas; além de considerar o aviso da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) de alerta global sobre a epidemia de Zika Vírus, confirmando também a sua correlação com a microcefalia.
