Congresso em Foco – A comissão especial da reforma da Previdência já tem presidente e relator. Serão, respectivamente, os deputados Marcelo Ramos (PR-AM), e Samuel Moreira (PSDB-SP). A reunião para instalação do colegiado começou por volta as 11h25 desta quinta-feira (25).
A sessão de hoje é apenas protocolar. Ela teve início conduzida pelo integrante mais velho, deputado Mauro Lopes (MDB-MG), como determina o Regimento Interno. Na sequência, os parlamentares votam no presidente. Mas a prática é apenas uma burocracia, já que o nome já foi definido. Serve apenas como uma burocracia necessária.
Para a próxima semana, com o feriado Dia do Trabalho (1º), não se espera quórum na Casa e, por isso, a expectativa é que a comissão especial só comece a funcionar no retorno do feriado, após o dia 6 de maio.
É na comissão especial que será analisado o mérito da PEC da Previdência e, portanto, onde os pontos que vêm causando polêmica serão discutidos ponto a ponto.
Mais uma vez, a oposição tem se utilizado, esta manhã, de instrumentos regimentais para tentar protelar a instalação da comissão. Embora seja chamados de protelatório, é da oposição o uso de requerimentos para manifestar suas opiniões. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), por exemplo, é contra a reforma e tem afirmado de forma contundente que ela retira direitos da população.
Definições
O nome de Marcelo Ramos como presidente do colegiado já era dado como certo há pelo menos 2 semanas. Mas a relatoria foi incógnita até o fim da reunião desta manhã. E a escolha não deixou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), feliz. Ao fazer o anúncio oficial, na frente da residência oficial, ele destacou, inclusive, que a escolha “claro que não agrada a todos”, mas foi feita em conjunto.
Moreira é amigo de Rogério Marinho. Desde o início a equipe econômica insistiu em ter influência sobre o deputado que estaria à frente do relatório da comissão especial.
A preferência de Rodrigo Maia sempre foi pelo líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado com excelente trânsito entre todos os partidos, da base à oposição, com capacidade de diálogo, e bastante próximo a ele. Publicamente e ao próprio presidente da Câmara, Aguinaldo repetia que não queria assumir a vaga. Sabia da “dor de cabeça”, nas palavras do próprio, que viria pela frente.
Venceu a insistência de Marinho, que conseguiu emplacar um dos seus. O Centrão – grupo formado por PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade -, núcleo mais afinado com Maia, porém, promete fazer muita pressão para alterar o texto. Já tem uma lista de pontos prioritários que pretende atacar. Entre eles, a aposentadoria rural, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial.
