O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, garantiu que a redução de 46 centavos do litro do óleo diesel, anunciada hoje (27) pelo presidente Michel Temer chegará às bombas de combustível. “O Procon está editando medida e vai fazer fiscalização no sentido que essa redução chegue ao tanque do caminhoneiro”, afirmou.
Sobre a confiança do governo na proposta ser aceita pelos caminhoneiros, Marun disse que o governo procurou ouvir todos os segmentos da categoria. “Não existe uma liderança uniforme [nesse movimento]. É uma liderança difusa. Ouvimos vários desses líderes e, do que ouvimos, elaboramos essa pauta de atitudes e medidas. Temos certeza de que atende aos pleitos. E fomos ao máximo no sentido do que poderíamos conceder”, argumentou.
“Estamos, na verdade, dando um desconto no valor do óleo diesel equivalante ao somátorio da Cide e do PIS/Cofins e vamos criar um crédito extraordinário [no orçamento], para que possamos, juntamente com a Petrobras, garantir esse benefício aos caminhoneiros, ao sistema de transporte público e à economia brasileira que depende do óleo diesel.”
De acordo com o ministro, no tota serão investidos R$ 10 bilhões do Tesouro. As fontes desses recursos serão detalhadas pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta segunda-feira (28).
Segundo Marun, a decisão do governo de dar o desconto em vez de zerar os impostos foi para dar velocidade à mudança, já que, pela legislação atual, seria necessário substituir um imposto eliminado por outro tributo.
“Zerar Cide e PIS/Cofins necessitaria, inclusive, uma substituição por outros impostos, o que é praticamente inexequível com a rapidez desejada. Então, optamos por produzir os efeitos, no valor do óleo disel, da redução a zero [no valor dos impostos].”
Medidas Provisórias
Em seu pronunciamento, o presidente Michel Temer anunciou, além da redução e congelamento do preço do óleo diesel por 60 dias, a edição de três medidas provisórias (MPs), que, para o governo, atendem ao pleito dos caminhoneiros. A primeira MP vai isentar a cobrança de eixo suspenso em pedágios das rodovias, válida, segundo o presidente, nas estradas federais, estaduais e municipais.
A segunda MP vai formalizar a garantia de uma cota 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimentos (Conab) para os caminhoneiros autônomos, organizados em torno de cooperativas e associações.
A terceira medida provisória vai estabelecer uma tabela mínima no valor do frete, conforme já previsto no Projeto de Lei 121/2017, em análise no Senado Federal. Segundo Temer, essa medida foi tomada após diálogo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira.
Para Carlos Marun, as MPs começam a ser publicadas a partir de amanhã e terão validade imediata por 60 dias. Para se transformarem em lei, precisam ser confirmadas pelo Congresso. “É um desejo do Parlamento que essa situação seja resolvida. Todas as mensagens que recebi foi que fizéssemos o máximo de concessão possível”, concluiu Carlo Marun.
Petroleiros
Sobre a paralisação de 72 horas anunciada pelos petroleiros, a partir da próxima quarta-feira (30), Marun disse que o governo não vai tratar da mesma forma. “Outra situação. Será tratada de outra forma”.
A greve nacional, “de advertência”, é organizada por sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e promete atrasar operações em pelo menos quatro refinarias e fábricas de fertilizantes, como forma de pressionar o governo federal a reduzir os preços do gás de cozinha e dos combustíveis.
