O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador João Mauro Bessa, determinou a realização de perícia na gravação de áudio de uma reunião ocorrido em Manacapuru, com a participação de gestores das escolas, a fim de angariar votos para a reeleição de José Melo (PROS). A medida faz parte uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que pede a cassação de registro e o diploma e a declaração de inelegibilidade do governador e do vice-governador Henrique Oliveira. Na ação ajuizada pela Coligação Majoritária Renovação e Experiência, de Eduardo Braga, tem ainda como investigados o secretário de Educação Rossieli Soares, Jander Lasmar e Algemiro Ferreira de Lima Filho.
A decisão do desembargador, com data de 22 de maio, foi publicada na edição da última sexta-feira (3) Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Onde ele intima determina que a Secretaria Judiciária o encaminhamento de todo o material a ser periciado ao setor técnico-científico da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, assim como os documentos citados nos quesitos formulados (petição inicial e degravação apresentada), para avaliação das necessidades técnicas da execução da perícia que será realizada pelo perito da PF Marcelo Freire Cozzolino, especialista em mídia com gravação ambiental.
No despacho, Bessa, determina ainda a intimação do perito nomeado para lhe informar que os autos encontram-se a sua disposição na Secretaria Judiciária, além de lhe solicitar a indicação do dia, hora e local da realização da perícia.
O governador José Melo e Henrique Oliveira, indicaram o perito Ricardo Molina para acompanhar a perícia a ser realizada pelo perito da Polícia Federal. O assistente técnico do secretário de Educação Rossieli Soares e Algemiro Ferreira de Lima Filho, será Carlos Vicente de Souza Batista.
Perguntas
O governador José Melo e o vice Henrique Oliveira, que terão como assistente técnico para acompanhar a perícia de Marcelo Freire Cozzolino, especialista em mídia com gravação ambiental, Ricardo Molina e irão fazer as seguintes perguntas ao perito>
a) Houve qualquer tipo de edição no áudio periciado?
b) A gravação advém do aparelho apresentado ao Juízo?
c) As vozes da gravação pertencem aos interlocutores indicados na petição inicial?
d) O áudio permite revelar se a gravação foi realizada em mais de um local?
e) Em caso de resposta afirmativa ao item anterior, é possível identificar em que tipos de locais o áudio fora gravado?
O secretário Rossiele Soares, também já definiu as perguntas a serem feitas ao perito da PF:
f) É possível determinar a data e horário em que o áudio fora produzido?
g) É possível identificar todas as pessoas que participaram do áudio?
h) É possível aferir a participação do produtor do áudio nas conversas gravadas?
i) Houve algum tipo de manipulação no áudio gravado?
j) A degravação apresentada corresponde com o áudio? (Fato Amazonico)
