O Ministério da Educação (MEC) não vai abrir mão da exigência de média de 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para garantir o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, o Sistema Fies estará aberto para novos contratos “muito antes de abril: estamos trabalhando com questão de dias”. Costa não informou, porém, a data precisa.
O secretário participa hoje (10) de seminário com a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior. As mudanças no Fies, feitas por meio de portaria no final do ano passado, provocaram queda das ações de grande instituições educacionais e causaram polêmica no setor, pela possível redução de contratos.
“Do princípio da qualidade não se abre mão”, enfatizou o secretário, referindo-se à pontuação. De acordo com Luiz Cláudio Costa, dos mais de 6,1 milhões de candidatos que fizeram o Enem neste ano, quase 5 milhões alcançaram a pontuação exigida.
O secretário diz que a questão dos repasses às instituições, reduzidos pela portaria de 12 para oito vezes por ano, está sendo rediscutida e que a pasta busca um acordo junto com as entidades. Para os estudantes, o sistema está aberto para aditamento de contratos em andamento, mas ainda está sendo reformulado para novos financiamentos. “O ministro da Educação [Cid Gomes] tem dialogado com o Ministério da Fazenda e com a Casa Civil para que tenhamos um prazo com a urgência que o próprio calendário e o início das aulas nos impõem”, reforçou Costa.
