Devido as pressões pelas ocupações de escolas e as fraudes no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação planeja “aumentar a eficiência” do seu representante, o ministro Mendonça Filho (DEM), com gastos de até R$ 198 mil por ano para que ele e a equipe da pasta possam lanchar enquanto voam nos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB).
Na semana passada, de acordo com a revista Época, o MEC divulgou um edital de licitação para fornecer serviços de alimentação, 24 horas por dia, sete dias por semana, nos voos do parlamentar.
Segundo o documento, o “conforto” precisa ser maior nos voos: “Esta contratação tem como objetivo possibilitar ao MEC viagens aéreas mais confortáveis e com recursos próprios quando da utilização em aeronaves, prover também alimentação e serviços de bordo às aeronaves que atendem ao Senhor Ministro da Educação”. No mês de dezembro deve ocorrer o pregão.
O edital aponta que o fornecimento de comida ao ministro é uma forma de fazer o MEC cumprir sua “função institucional”.
“Na dinâmica das viagens de avião, existe um momento que cabe o fornecimento de refeições para o Senhor Ministro e sua comitiva e que este fornecimento proporciona diversas vantagens como tranquilidade, menor nível de estresse, disponibilização de boas condições de trabalho, fornecimento de água, dentre outras vantagens onde também sabe-se que no transcurso do voo não se tem como adquirir alimentos e bebidas pois são aeronaves de uso restrito, daí a contratação de empresa especializada nestes serviços aeroviários é uma maneira de cumprir as funções institucionais.”
Tudo parece fazer sentido, não considerando que ministros e servidores já têm direito a diárias quando viajam, incluindo valores para alimentação. A diária para ministros pode ser de até R$ 580. Desde julho, Mendonça Filho já recebeu R$ 10 mil.
O valor de R$ 200 mil é uma estimativa para garantir que dez pessoas possam acompanhar o ministro e, junto com ele, almoçar, jantar, lanchar ou tomar café da manhã.
O MEC acredita que as viagens, assim, ganharão eficiência. “O presente processo permitirá um aumento na eficiência do atendimento ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação durante as viagens nacionais iniciadas no Aeroporto Internacional de Brasília, atendendo assim às regiões mais remotas do Brasil.”
Existe ainda uma curiosidade no edital. Apesar de falar em “regiões remotas”, o documento elenca as últimas viagens de Mendonça Filho, que foram 28 entre maio e outubro – 20 foram capitais.
Em detalhes, para chegar aos R$ 198 mil de referência, o MEC calcula até 198 viagens com dez pessoas, com custo estimado de R$ 100 por pessoa. O termo de referência prevê bandejas de frutas a R$ 119 e refeições a R$ 54, incluindo saladas (o MEC sugere caprese ou de macarrão), prato principal (carne, frango ou até frutos do mar) e sobremesas (pudim, musse e tortas).Notícias ao Minuto
