O Ministério de Minas e Energia alterou de 30 de outubro para 6 de novembro a data do leilão de concessão das 29 usinas de geração de energia que não aceitaram a proposta de renovação feita no pacote anunciado em 2012 pelo governo federal. A mudança de data se deve à adequação do certame às sugestões apresentadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme informou hoje (24) o ministro Eduardo Braga.
Eduardo Braga afirmou que as mudanças sugeridas pelo TCU não resultarão em prejuízos para o setor.
“O leilão depende de aprovações do TCU, que apresentou algumas sugestões de ajustes. Para que não tivéssemos pendência, resolvemos acatá-las. Acabei de assinar uma nova portaria com os ajustes sugeridos”, afirmou o ministro durante o 15º Encontro da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine).
De acordo com Eduardo Braga, as mudanças sugeridas pelo tribunal não resultarão em “qualquer” prejuízo para o setor elétrico ou para a macroeconomia brasileira.
“Foi sugerido apenas que desmembrássemos alguns blocos de usinas e outros detalhes mínimos. Não há nenhuma mudança de preço. Fizemos apenas ajustes que o TCU entendeu que daria maior concorrência, disputa e transparência ao leilão. Acatamos as decisões e estamos editando nova portaria [assinada há pouco, antes de o ministro se dirigir ao evento], marcando a nova data, sem nenhum prejuízo.”
O ministro acrescentou que Pedro Figueiredo, presidente interino da Eletronuclear, será mantido no cargo. Ele substitui o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, afastado durante investigações no contexto da Operação Lava Jato, quando foram encontrados indícios de pagamentos de R$ 4,5 milhões em propina feitos por um consórcio de empreiteiras.
