A agência de classificação de risco Moody’s manteve o Brasil dois níveis abaixo do grau de investimento, mas melhorou de negativa para estável a perspectiva negativa para a nota do país, o que significa que a classificação da dívida pública brasileira não corre mais o risco de ser rebaixada a qualquer momento.
O grau de investimento representa a garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública. Desde fevereiro do ano passado, o Brasil está enquadrado dois níveis abaixo dessa categoria.
Em comunicado, a agência de classificação de risco informou que a estabilização da economia e a queda da inflação ajudam a conter o crescimento da dívida pública. “A expectativa da Moody’s é de que os riscos de deterioração refletidos na perspectiva negativa estão diminuindo e as condições macroeconômicas se estabilizando, enquanto a economia apresenta sinais de recuperação, com inflação em queda e cenário fiscal mais claro”, explicou a agência em nota.
De acordo com a agência, existem indicações de que o funcionamento da estrutura de políticas econômicas está melhorando as condições para o país adotar reformas estruturais. “As instituições estão recuperando sua solidez, o que dá sustentação à planejada implementação de reformas fiscais estruturais”, destacou o comunicado.
A Moody’s informou que espera o início da recuperação da economia brasileira para este ano, enquanto a situação financeira da Petrobras começou a melhorar. Apesar de ter custos para as contas do governo federal nos próximos anos, a renegociação da dívida dos estados, informou a agência, trará impactos limitados sobre os cofres federais.
“O surgimento, no ano passado, de um ambiente positivo para as reformas sinaliza a melhora do funcionamento das instituições que darão suporte à implementação da reforma fiscal e a aprovação da reforma da Previdência neste ano. Os riscos de passivos contingentes relacionados ao apoio financeiro à Petrobras diminuíram, reduzindo em consequência os riscos de deterioração, enquanto o custo fiscal do alívio da dívida concedido aos governos estaduais permanece limitado”, acrescentou a agência.
Apesar de ressaltar a melhoria do clima para a aprovação das reformas, a agência advertiu que existe o risco de a instabilidade política comprometer a aprovação de reformas como a da Previdência Social.
Repercussão
O presidente Michel Temer comemorou o anúncio da Moody’s. Para ele, o resultado é um “reconhecimento” dos “esforços” do governo pela recuperação da credibilidade econômica, baixa da inflação e retomada do crescimento.
Em nota, o Ministério da Fazenda reiterou que a decisão da Moody’s representa o reconhecimento de que o governo está tomando as decisões corretas. “A reavaliação pela Moody’s é um reconhecimento importante dos recentes esforços na recuperação fiscal e destaca os benefícios a serem alcançados com a efetivação das reformas”, comentou o texto.
A pasta reafirmou o compromisso da equipe econômica com as reformas que reequilibrem as contas públicas: “o governo federal reafirma o seu compromisso com a recuperação econômica, marcado pelo esforço na aprovação de reformas estruturais, com o objetivo de garantir a sustentabilidade das contas públicas, além de contribuir para a melhora do ambiente de negócios e aumento da produtividade”.