247 – Numa clara tentativa de demonstrar independência frente a Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro voltou a criticar a sanção da criação da figura do “juiz das garantias”, prevista do pacote anticrime.
No dia 25, Moro falou sobre o assunto de modo a sinalizar que havia aceitado a derrota. Mas nesta sexta (27), o ministro usou a sua conta no Twitter para criticar a medida sancionada por Bolsonaro.
“Leio na lei de criação do juiz de garantias que, nas comarcas com um juiz apenas (40 por cento do total), será feito um ‘rodízio de magistrados’ para resolver a necessidade de outro juiz. Para mim é um mistério o que esse ‘rodízio’ significa. Tenho dúvidas se alguém sabe a resposta”, escreveu Moro em sua conta no Twitter.
Antes, o ministro postou uma foto ao pé de uma estátua de Churchill. A estátua fica nos arredores da prefeitura de Toronto, no Canadá. “Tempo de renovar energias com exemplos do passado e de sempre”, disse Moro. E acrescentou: “Um complemento para os admiradores (eu incluso). ‘Nunca nos renderemos'”.
Até agora, um mesmo juiz tocava todo o processo e dava a sentença, mas a nova lei estabelaceu uma divisão de tarefas, ou seja, haverá dois magistrados no mesmo caso, buscando assegurar a imparcialidade.
O juiz das garantias foi inserida no projeto de lei durante debate na Câmara e foi chamada de remédio anti-Moro, por conta da parcialidade verificada nos processos da Lava Jato em Curitiba.
Em parecer enviado a Bolsonaro, Moro pediu o veto de 38 pontos do pacote anticrime, incluindo o veto à criação do juiz de garantias, alegando que caberia ao STF propor essa mudança ao Congresso, por alterar a estrutura do Poder Judiciário. Bolsonaro ignorou os apelos de Moro e manteve o trecho.
Em sua live semanal, Bolsonaro rebateu às críticas e a campanha que o chamou de “traidor”, por não vetar a medida. “O que me surpreende é um batalhão de internautas constitucionalistas, juristas para debater o assunto. E falam que eu traí, que não votam mais […] 90% não sabem o que é juiz de garantia e ficam criticando”, afirmou Bolsonaro.
Sergio Moro✔@SF_Moro
Leio na lei de criação do juiz de garantias que,nas comarcas com um juiz apenas (40 por cento do total),será feito um “rodízio de magistrados” para resolver a necessidade de outro juiz.Para mim é um mistério o que esse “rodízio” significa.Tenho dúvidas se alguém sabe a resposta.
Sergio Moro✔@SF_Moro
Um complemento para os admiradores (eu incluso). “Nunca nos renderemos”.
