O clima amanhã, do lado de fora da sede provisória do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, localizado nas dependências da Faculdade Nilton Lins, no Parque das Laranjeiras, na Zona Centro-Sul de Manaus, deverá ser agitado. De acordo com folder divulgado nas redes sociais e grupos de whatsapp, denominado de “Acorda Amazonas” onde foram convocados servidores públicos estaduais da educação, saúde e da segurança pública para irem ao TRE-Am nesta quarta-feira, a partir das 14h, cobrar as promessas de campanha feitas pelo governador José Melo (PROS).
A cobrança dos servidores será feita justamente amanhã, quando o juiz Marco Antônio Pinto da Costa, que no dia 12 do mês passado, pediu vista do processo de cassação do governador José Melo e seu vice, Henrique Oliveira (SDD), onde eles são acusados de usarem imagens de policiais militares e equipamentos da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em propaganda no horário eleitoral gratuito do rádio e da TV, deverá levar os autos para julgamento.
Marco Antônio, deveria ter levado os autos para julgamento na sessão subsequente, como diz o regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, mas passaram-se quatro sessões e ele não levou. Agora com a saída da Corte do relator originário, o jurista Affimar Cabo Verde Filho, que acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral e votou pela cassação, o magistrado finalmente deverá apresentar seu voto amanhã, dia 9, quando o Pleno do TRE-Am, se reúne.
Para advogados, jornalistas e pessoas que militam no meio da Justiça Eleitoral, Marco Antônio, não terá mais desculpas para não levar amanhã a representação por conduta vedada, onde o jurista, relator originário, votou pela cassação e ainda aplicação de uma multa de R$ 106 mil a José Melo e Henrique Oliveira.
Para os advogados, a não participação do relator originário, Affimar Cabo Verde, que teve o biênio encerrado no mês passado, na sessão com certeza irá empobrecer os debates no Pleno do TRE. “Quem vai defender o voto do relator, se ele não fará mais parte do Pleno?”, questiona um advogado, mas afirmando não acreditar que foi uma manobra.
Entenda o caso
Na sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do dia 12, o relator do processo, juiz Affimar Cabo Verde Filho, acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral e votou pela cassação, além da aplicação de uma multa de R$ 106 mil ao governador José Melo e seu vice Henrique Oliveira, mas o julgamento não teve prosseguimento, graças ao pedido de vista do juiz Marco Antônio Pinto da Costa.
Além de José Melo e Henrique Oliveira, respondem a representação o ex-comandante geral da Polícia Militar, coronel Eliézio Almeida da Silva e Paulo Roberto Vital, ex-secretário Segurança Pública.
O juiz Affimar Cabo Verde Filho, em seu voto pede ainda aplicação de multa de R$ 10 mil para Eliézio Almeida e Paulo Roberto Vital.
A defesa do governador José Melo, afirma que as imagens usadas na propaganda eleitoral ano passado, em sua campanha de reeleição, foram retiradas de arquivos institucionais, por isso pede a improcedência da representação (Fonte/Fato Amazônico).
