MP destina cestas básicas a quilombolas, indígenas e pescadores

São Jorge (GO) - O Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, que começou no último fim de semana termina no domingo (28), tem uma agenda política reivindicada pelos povos tradicionais. Está previsto na programação, o 2º Encontro de Lideranças Quilombolas de Goiás (GO)
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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (26) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 228 milhões para alimentação de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas. Segundo o governo, a iniciativa permitirá o fornecimento de cestas básicas para mais de 612 mil famílias por três meses.

O texto destina os recursos para o Ministério da Cidadania realizar a aquisição e distribuição de cestas básicas a um custo de R$ 76 milhões por mês. A medida foi adotada porque, em virtude da pandemia de covid-19, houve paralisação das atividades de diversos segmentos que impactam diretamente a renda de muitas famílias e, consequentemente, o acesso regular à alimentação adequada.

Em julho, Bolsonaro sancionou a Lei 14.021/2020, que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus entre os povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e nas comunidades tradicionais. Entre as medidas da lei, está a determinação da adoção de ações emergenciais para garantia da segurança alimentar aos pescadores artesanais, às comunidades tradicionais, aos indígenas e aos quilombolas.

Ao sancionar a lei, Bolsonaro vetou o dispositivo que obrigava a União a distribuir cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas diretamente às famílias. Na ocasião, o governou justificou que já existiam medidas adotadas pelo governo nesse sentido.

A lei também assegura a garantia do suporte técnico e o escoamento da produção daqueles prejudicados em função da covid-19, por meio da aquisição direta de alimentos no âmbito dos programas da agricultura familiar. A pedido do Ministério da Economia, o presidente vetou a criação de um programa específico de crédito para povos indígenas e quilombolas para o Plano Safra 2020.

Agência Brasil