O Ministério Público Estadual (MPE) não hesitou puxar o freio de mão e impedir a sangria de R$ 350 mil dos cofres do município de Humaitá que seriam pagos pelo prefeito Herivaneo Vieira de Oliveira ao sertanejo Gusttavo Lima pelo mega show de aniversário de 149 anos da cidade.
Na última sexta-feira, 20, em Ação Civil Pública com antecipação de Tutela, movida contra a Prefeitura do Municipio, as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça, se manifestaram contra a realização do show por entender que os gastos são incompatíveis com a realidade econômica do município.
Segundo entendimento do MPE, o patrocínio de R$ 350 mil na atual conjuntura econômica agride o erário público já bastante fragilizado com dívidas que comprometem o fluxo de caixa como, por exemplo, R$ 9 milhões para Eletrobras Amazonas Distribuidora e R$ 13 milhões por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta relativo a construção de um aterro sanitário.
“O Ministério Público reconhecer que a população merece uma festa até mesmo com cantor de maior reconhecimento e expressão nacional. O momento, entretanto, exige priorização máxima dos recursos para a proteção dos direitos sociais, conforme prevê a Constituição”, ressaltam os promotores Fabrício Santos e Simone Lima.
Sobre o montante a ser pago para o sertanejo, a prefeitura antecipou R$ 52.500,00 da fonte Transferência de Convênios, à Balada Eventos e Produções LTDA., conforme empenho nº 2018040000631.
Quanto a afirmação do prefeito de que o show seria patrocinado pela Amazonastur é totalmente inverídica.
Veja o que diz a Amazonastur:
Em resposta à solicitação do veículo Fato Amazônico, sobre informações a respeito de suposto convênio entre a Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur) e a Prefeitura de Humaitá para show de artista nacional na festa de aniversário da cidade, esta Amazonastur esclarece que não firma convênio com prefeituras municipais para pagamento de shows de nenhuma natureza.
Os convênios firmados pela Amazonastur com as prefeituras são para fomentar o turismo de eventos e incentivar o desenvolvimento econômico das localidades, visto que a realização de eventos de pequeno, médio ou grande porte, gera aumento do fluxo de turistas nas cidades o que consequentemente movimenta toda cadeia produtiva do setor.
Neste sentido a Amazonastur, em atendimento ao ofício nº 127 /2018 – GAB. PREF., da Prefeitura Municipal de Humaitá, solicitando apoio para o 149º Aniversário da cidade, está tramitando processo de parecer técnico e análise jurídica do referido pedido para, após procedimentos legais, em forma de convênio no valor de R$ 289.685,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais, seiscentos e oitenta e cinco reais), fornecer estrutura técnica para realização do evento no município, que compreende entre outros serviços: sistema de iluminação, sonorização, palco, locação de grupo gerador, banheiros químicos, banheiro químico para portadores de necessidades especiais, tendas, alambrados de proteção, etc.
Sem mais, ficamos à disposição.
