PODER 360 – O MPF (Ministério Público Federal) enviou 1 ofício ao MEC (Ministério da Educação), pedindo informações sobre o impacto que o corte de verbas de universidades e instituições federais poderá ter na recuperação do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, atingido por 1 incêndio em setembro de 2018.
No ofício encaminhado para o secretário-executivo da Educação, Ricardo Machado Vieira, o procurador Sergio Gardenghi Suiama questiona se o orçamento no valor de R$ 55 milhões destinado à reconstrução do Museu Nacional sofreu ou ainda irá sofrer algum bloqueio. Caso o bloqueio seja confirmado pelo MEC, o MPF indaga o valor e os critérios adotados para determiná-lo.
O MEC tem 5 dias para responder o ofício.
O QUE DIZ O MEC
Na última 4ª feira (29.mai.2019), reportagens apontaram que o MEC havia cortado verbas direcionadas à revitalização do Museu Nacional. Hoje (30.mai.2019), antes de manifestantes voltarem às ruas em novo protesto em defesa da educação, o ministro da pasta, Abraham Weintraub, compartilhou 1 vídeo em sua conta pessoal do Twitter, alegando que as notícias veiculadas são falsas.
No vídeo, o ministro diz que “está chovendo fake news” no Ministério da Educação.
Weintraub explica que os recursos para revitalização eram provenientes de emendas parlamentares, feitas pela bancada federal do Rio de Janeiro, sem relações com o MEC.
Ainda no vídeo, Weintraub alfineta o reitor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) ao dizer que o administrador ainda não apresentou justificativas sobre o incêndio que atingiu o museu, tampouco 1 planejamento para a revitalização.
Eis o vídeo.
O QUE DIZ A UFRJ
Por meio de nota, a UFRJ afirma que houve 1 bloqueio sobre o valor da revitalização na mesma data em que o MEC fez o bloqueio do orçamento na universidade. Veja o texto:
“Logo após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, a Reitoria da UFRJ recebeu a solidariedade da bancada federal do Rio de Janeiro e, em reunião realizada no dia 4/9/2018, dois dias após o ocorrido, coordenada pelo presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia, conseguiu o apoio e o compromisso da bancada com a emissão de emenda impositiva na casa dos R$ 55 milhões.
Contudo, em 2019, a UFRJ foi surpreendida com um bloqueio no valor de R$ 11.896.500,00 sobre a emenda da bancada do Rio de Janeiro, ocorrido no dia 30/4/2019, mesma data em que sofreu o bloqueio do orçamento discricionário.
É importante registrar, também, que sobre o valor de R$ 43.103.500,00 ainda não se obteve a liberação da cota de limite de empenho para a devida execução da emenda. A UFRJ, por meio da Direção do Museu Nacional e do Escritório Técnico da Universidade, vem trabalhando na preparação do projeto e do planejamento para o uso desses recursos”.
