Liberado na manhã deste sábado (1º/7) para cumprir prisão domiciliar, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) furou fila para ter acesso à sua tornozeleira eletrônica, objeto de monitoramento essencial para que deixasse a cadeia.
O aparelho que agora está no encalço do homem da mala deveria, na verdade, beneficiar um dos poucos mais de 100 presos sob a jurisdição de Goiás que só não estão em liberdade assistida porque aguardam na fila a disponibilidade da tornozeleira, atualmente em falta no estado.
A dívida com a Spacecom S/A, responsável por fornecer as tornozeleiras para o governo de Goiás, já soma aproximadamente R$ 3 milhões, sendo uma parte referente à inadimplência do estado e, a outra, de responsabilidade do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
Na última semana, a coordenadoria que cuida da gestão mandou deslocar de Itumbiara para Goiânia um lote de 20 aparelhos que estavam disponíveis no município devido a uma ação civil pública. Por motivos diversos, como morte de alguns apenados e a liberação de outros, os monitores estavam prontos para serem reencaminhados a outros presos de Goiás.
O lote deveria atender imediatamente aos detentos que aguardam o equipamento para terem a chance de progressão de regime. Há uma fila para a obtenção desse aparelho. Mas pelo menos uma dessas tornozeleiras foi reservada para o pé do ilustre ex-deputado que colocou a mão no dinheiro de corrupção, como delatado pelo dono da JBS, Joesley Batista.
Depois que o ministro Edson Fachin liberou Rocha Loures para cumprir prisão domiciliar, a Polícia Federal admitiu que não tinha nenhuma tornozeleira disponível. Por isso, as autoridades recorreram ao governo de Goiás. E toda a negociação se deu entre o Depen e o secretário de Segurança Pública do estado, Ricardo Balestreri. Ele assumiu o cargo em fevereiro deste ano. Antes disso, foi secretário de Segurança Nacional do Ministério da Justiça.
A determinação para que se reservasse uma tornozeleira a Loures causou mal-estar entre os técnicos do sistema penitenciário de Goiás e revolta no meio dos presos, que logo souberam da notícia.
Consultada sobre a disponibilidade dos equipamentos, a coordenadoria de Goiás responsável pelas tornozeleiras chegou a negar a possibilidade de ceder o equipamento para Rocha Loures, mas foi advertida por instâncias superiores que o objeto deveria ser cedido à PF.
Integrantes de dentro do sistema garantem que a negociação envolveu um acordo feito às pressas para a quitação da dívida com a empresa que fornece as tornozeleiras. E como uma mão lava a outra, há ainda uma discreta orientação para que ninguém pegue no pé de Loures se, por acaso, o objeto apresentar falha ou outra, o que costuma ser, segundo policiais, comum. Além do mais, o monitoramento será feito a 200 quilômetros de distância da residência fixa de Loures.
Mas o que é furar uma fila para o homem que carrega malas de dinheiro de corrupção, não é mesmo?
O outro lado
Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás (SSPAP), o fornecimento das tornozeleiras eletrônicas foi restabelecido na quarta (14/6).
Em nota enviada ao Metrópoles, o órgão diz que a Spacecom se comprometeu a prorrogar o contrato vencido em fevereiro e, por sua vez, o governo efetuará os pagamentos dos meses de fevereiro (parcial), março, abril e maio assim que receber de volta o acordo assinado pela empresa. A SSPAP prometeu auxiliar na negociação dos valores em atraso devidos pelo governo federal.
A Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap), responsável pelo monitoramento eletrônico do ex-deputado, afirmou ter cedido o aparelho a pedido do Depen. Até a última atualização desta reportagem, o órgão do Ministério da Justiça não havia se manifestado.Metropole.com
