A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), realiza nesta quarta–feira (07), até sexta-feira (09), o “II Concurso Estadual do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. A competição tem o objetivo de aproximar os estudantes de Direito do Amazonas da realidade do funcionamento de uma corte de Direitos Humanos. No período da manhã, o evento terá início às 9h e, à tarde, a partir das 14h.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão autônomo que tem sede em San José, na Costa Rica, cujo propósito é aplicar e interpretar a Convenção Americana de Direitos Humanos.
O concurso baseia-se em um caso hipotético sobre suposta violação de Direitos Humanos ocorrida em um estado fictício. Esta é a segunda edição do Concurso Estadual do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a programação é executada pela Comissão de Aperfeiçoamento Jurídico da OAB/AM. Os estudantes atuam como representantes do estado e da vítima e, de forma simulada, colocam em prática os ensinamentos de sala de aula. O evento conta com a participação de 12 equipes, de oito faculdades de Direito de Manaus.
O presidente da Comissão de Aperfeiçoamento Jurídico da OAB/AM, Paulo Trindade, destaca a importância do evento, na preparação dos estudantes do Amazonas. Concurso como este, segundo ele, só é oferecido em Brasília, em evento promovido pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos da Presidência da República, e em Washington, nos Estados Unidos. “A intenção é formar uma sólida consciência jurídica em Direitos Humanos e, sobretudo, formar profissionais com plena aptidão para atuar na Corte Interamericana de Direitos Humanos”, disse.
O desempenho das equipes participantes será avaliado por uma Comissão Julgadora, composta por advogados convidados, com larga experiência na área de Direitos Humanos. Segundo o presidente, esta é uma excelente oportunidade para os estudantes testarem suas performances no processo de construção e desconstrução de conceitos.
