A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer discutir a definição da grafia de algumas palavras da língua portuguesa com os demais países signatários do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
No dia 12 de novembro, o Conselho Federal da OAB vai apresentar um relatório detalhando as sugestões na Academia de Ciências de Lisboa, em Portugal. A partir de então, o debate poderá ser ampliado também para os países do continente africano.
No Brasil, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa passa a ser obrigatório no ano que vem, mas, para a OAB, as novas regras ainda deixam dúvidas na grafia de algumas palavras, que ainda não constam no dicionário da língua portuguesa. A Ordem quer que as sugestões sejam incorporadas ao Sexto Vocabulário Comum da Língua Portuguesa, em 2016.
No início do ano, a OAB buscou a Academia Brasileira de Letras (ABL) e o Ministério das Relações Exteriores para propor definições de palavras que têm impacto no meio jurídico. A intenção agora é levar o debate para os outros países.
“Será o início de um projeto que queremos desenvolver em todas as ordens dos advogados e nos órgãos oficiais desses países”, explica o representante oficial da OAB para assuntos ligados ao Tratado Internacional da Língua Portuguesa, Carlos André Nunes. Além do Brasil, assinam o acordo Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Na última terça-feira (6) Nunes conversou sobre questões do acordo em encontro com o embaixador português, Francisco Ribeiro Telles. Segundo o representante da OAB, o tratado ainda é alvo de polêmica, principalmente em Portugal, onde metade da população concorda e metade discorda.
Para o advogado, falta mobilização no Brasil. “Neste momento a sociedade civil precisa debater o assunto. O acordo vai entrar em vigor, mas a nossa preocupação é com o vocabulário, queremos que sejam retirados os problemas que o acordo tem. É importante que outros grupos além da OAB, saibam que também podem fazer sugestões.”
Sugestões da OAB
Uma das principais questões em debate é o uso do hífen. A expressão lava jato, por exemplo, que dá nome à operação da Polícia Federal que investiga desvio de recursos na Petrobras, entra no rol das palavras duvidosas. Existem dúvidas também em palavras usadas no meio jurídico, como hora extra, que pode ser usada com hífen, caso em que extra é característica da hora.
O uso de letra maiúscula ou minúscula também gera dúvidas. É o caso da palavra país, para a qual a OAB vai sugerir inicial maiúscula quando se referir a um termo já citado. Por exemplo, se um texto mencionar Brasil e, logo em seguida, país, escreve-se País.
A OAB também não está satisfeita com a eliminação do trema, que, segundo a entidade, é fundamental para definir a pronúncia de determinadas palavras.
