Juiz Sérgio Moro está entre os possíveis investigados. Estatuto da Advocacia garante a inviolabilidade de comunicação no exercício profissional.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou, na última semana, a criação de um grupo para investigar interceptações telefônicas em advogados. A seccional Amazonas estará presente nas investigações por meio do conselheiro federal Daniel Nogueira. Uma possível autorização de grampos realizada supostamente pelo juiz Sérgio Moro está entre as pautas do grupo.
A nomeação do conselheiro federal pelo Amazonas aconteceu nesta terça-feira (22). O advogado ressaltou a ilegalidade de interceptações entre os profissionais e os clientes.
“Isso precisa ser investigado porque o direito de comunicação sigilosa entre cliente e advogado existe. Quando acontecem interceptações, há um desequilíbrio entre defesa e acusação, o que resulta em uma ausência efetiva do direito de defesa, já que a acusação tem acesso às estratégias de defesa”, explicou.
Um dos possíveis investigados trata-se do juiz federal Sérgio Moro. A OAB Nacional remeteu ofício a ele requerendo informações sobre as decisões tomadas pelo magistrado que autorizaram a interceptação telefônica de advogados no âmbito da Operação Lava Jato.
Nogueira destacou que o grupo de trabalho formado pelo Conselho Federal atuará em todo o Brasil. “O objetivo é mapear interceptações em todo o país. A partir disso, será necessário tomar as providências necessárias contra a utilização de grampos em advogados”, disse.
O conselheiro contou que o grupo formará um cronograma de ações para dar início às investigações em breve.
