A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas acompanhou o andamento das investigações sobre a rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que teve início na tarde deste domingo (1). Cerca de 60 detentos foram mortos no que já pode ser considerado um dos maiores massacres do sistema penitenciário do País.
De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a rebelião, que se estendeu até cerca de 8h30 desta segunda-feira (2), teria começado a partir de uma guerra interna entre duas facções, Família do Norte (FDN) e Primeiro Comando da Capital (PCC), o que resultou em dezenas de mortes na unidade prisional.
De acordo com o presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy, a Seccional foi chamada pelos órgãos de segurança pública do Estado para participar das negociações e acompanhou o caso desde as primeiras horas da noite de domingo por meio da Comissão de Direitos Humanos da seccional.
“A OAB/AM se fez presente por meio do Dr. Epitácio Almeida, que esteve no Compaj durante as últimas 15 horas e atuou na revista e contagem dos presos. Esse é um momento triste para o Estado, em que podemos ter uma das maiores rebeliões já registradas”, disse.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Epitácio Almeida, também acompanhou, ao lado do juíz Luis Carlos Valois, as negociações dentro do Compaj. De acordo com o advogado, 9 agentes penitenciários e um técnico de enfermagem foram mantidos reféns durante a rebelião.
Segundo Epitácio, a situação na unidade prisional no momento está estabilizada e os presos já foram encaminhados de volta às celas. Ele ressaltou o papel da Ordem em situações extremas como a enfrentada nas últimas horas. “É importante ressaltar que a função da OAB é estabelecer a ordem pública e a paz social, estaremos presentes sempre que for necessário”, disse.
