Se existe uma “chaga” desumana e cruel bem no centro da cidade de Manaus é uma pocilga pútrida e fétida denominada de “cadeia pública” Raimundo Vidal Pessoa.
É certo que não se deve tratar preso a “pão de ló”, mas também não se pode tratá-los “ainda”, seres humanos, com desumanidade.
Aliás, a família do desembargador Raimundo Vidal Pessoa deveria protestar contra a denominação dessa desgraceira.
Ali acontece o que há de mais absurdo em se tratando de presos ditos “provisórios”, isto é, sem condenação, mas cumprindo “pena” de qualquer jeito, pois toda medida de supressão de liberdade é, em suma, “cumprimento de pena restritiva de liberdade”.
Pois bem. Após tentativas de acordo com o ex-governador Omar Aziz e o Ministério Público, para que este (Omar) desativasse a cadeia pública, transformada em depositório de seres humanos, o dito cujo se esquivou, ignorou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e foi cuidar de azeitar as engrenagens de seu projeto político rumo ao senador federal.
Resultado: o Ministério Público – e com toda razão – ingressou com Ação contra o governo do Estado do Amazonas e o ex-governador Omar Aziz, seu ex-secretário de Justiça Carlos Lélio Lauria e o diretor da Cadeia Pública, Frank dos Santos Bezerra.
Dessa forma, Omar Aziz (PSD), poderá ser condenado por danos difuso nessa Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público, que pede a desativação da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, localizada na Avenida 7 de Setembro, Centro de Manaus.
De acordo com o MP, mesmo sabendo das péssimas condições e das mortes ocorridas na penitenciária, o chefe do executivo estadual (na época governador) manteve o estabelecimento prisional em atividades e ainda negou-se a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um elenco de providências a serem tomadas pelo governo do estado.
Assim é que o Omar é responsável pela desgraceira que acontece ali, uma vez que tinha tudo em sua mão como governador para resolver o problema e nada fez.
O interessante é que, quando candidato, sabe de tudo, entende de tudo, tem a solução para tudo, mas quando esteve no Poder nada fez.
Se a Justiça atender o pedido do MP os bens da trinca acima poderão ficar indisponíveis a fim de garantir o pagamento das multas requeridas pelo MP, que poderão, inclusive, “acertar” a testa do atual governador José Melo, pois é quem está à frente da bagaceira.
O certo é que a arrecadação deste Estado dá condições de construir, sim, um complexo prisional digno do nome e capaz de tratar os presos com um mínimo de dignidade e proteção contra os assassinatos e rebeliões em série, fazendo com que a vida desses detentos seja menos tenebrosa, o que o próprio fato de estarem presos já lhes proporciona.
