A operação especial de fiscalização em Postos de Combustíveis Flutuantes – conhecidos como pontões, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, autuou um posto por apresentar irregularidades de risco à vida das pessoas e violação dos direitos do consumidor.
Ao todo, foram fiscalizados oito postos de combustíveis, nesse primeiro dia da operação, que terá duração de dez dias de vistorias em 21 pontões localizados na Orla da cidade de Manaus.
O objetivo é verificar se há o cumprimento das regras do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) sobre a boa utilização de bombas medidoras de combustíveis e as condições de segurança dos equipamentos. Segundo o diretor-presidente do órgão, engenheiro Márcio André Brito, as duas bombas do posto foram lacradas e o posto autuado.
As fiscalizações são realizadas a cada quatro meses e, conforme, a demanda de denúncias de consumidores. Ele afirma que a operação chegará ao interior do Estado, onde há indícios de maiores irregularidades.
Orientação
O consumidor que, ao abastecer e perceber que ponteiro não subiu, deve solicitar imediatamente que o posto faça uma aferição, pois todos os postos da capital e interior tem um aferidor calibrado pelo Ipem-AM. E, de acordo com a portaria do Inmetro nº 23/1985, a tolerância permitida para cada 20 litros abastecido é de 100 ml.
Irregularidades
Os postos de combustíveis com irregularidades serão autuados, as bombas lacradas e os proprietários têm prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. A multa pode chegar a R$ 2 milhões.
