A Secretaria estadual de Educação (Seeduc) admitiu nesta segunda-feira que a decisão de utilizar o Batalhão de Polícia do Choque para retirar os alunos que ocupavam a sede da pasta, na madrugada do último sábado, foi da cúpula do Governo do Estado.
Em nota, a pasta informou que a ordem foi dada por um “colegiado formado pela Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança, Comando Geral da Policia Militar e da Procuradoria Geral do Estado”.
A medida contraria a posição tomada pelo governador em exercício Francisco Dornelles quando assumiu o estado. Na ocasião, Dornelles afirmou que a PM não seria acionada para desocupar as escolas. Procurado nesta segunda-feira pelo EXTRA, ele se recusou a explicar a mudança de opinião.
A sede da Seeduc foi ocupada na tarde da última sexta-feira por cerca de 50 estudantes. Eles reclamavam que o secretário de Educação, Wagner Victer, que assumiu há uma semana, voltou atrás em pontos negociados com o antigo titular da pasta, Antonio Neto.
Victer recebeu os alunos e negociou questões como infraestrutura dos colégios e o fim do Sistema de Avaliação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj). Parte dos estudantes ficaram satisfeitos e saíram da sede, mas dez alunos decidiram manter a ocupação. Por volta das 4h, o Choque entrou na sede e os retirou à força. Na ação, dois jovens desmaiaram.
A Seeduc não respondeu se a PM será acionada para a desocupação de cada escola. Em nota, justificou que a desocupação não se deu num colégio, mas num órgão administrativo. A pasta cita o mecanismo da “Autotutela”, previsto no parágrafo primeiro do artigo 1210 do Código Civil, para justificar a reintegração de posse sem decisão judicial.
A PM afirmou que houve diálogo com os estudantes “que inicialmente concordaram com a saída”. Em seguida, “retrocederam após reunião com representantes
“Neste momento, em que foram esgotados todos os mecanismo de negociação, foi necessário o uso progressivo da força (utilizando sprays de pimenta)” para que a sede da Seeduc fosse desocupada.
Investimento em infraestrutura caiu 75%
Na mesma noite em que o Choque retirou estudantes da sede da Seeduc, a PM também foi chamada durante a reocupação do Colégio estadual Central do Brasil, no Méier. A unidade já havia recebido os R$ 15 mil prometidos para reformas de infraestrutura — valor que cada escola receberá, num total de R$ 1,2 milhões somando as 80 unidades ocupadas. A cifra, no entanto, não chega nem perto dos R$ 102 milhões de redução de investimento nos prédios dos colégios da rede.
Em 2014, como o EXTRA mostrou em abril, estado investiu R$ 136 milhões em infraestrutura. No ano seguinte, o valor foi R$ 34 milhões — uma redução de 75%.
Problemas estruturais são um dos pontos centrais de reivindicação dos estudantes que ocupam as unidades. No CE Central do Brasil, eles reclamam da quadra de futebol com problemas e do pátio com cadeiras quebradas.
A unidade foi desocupada na última quinta-feira por medo de conflitos com um grupo de estudantes contrários à manifestação. Com o retorno da ocupação, os alunos passaram a negociar com os colegas. Os grupos se encontraram ontem na unidade e conversaram sobre as diferença. A visita acabou em uma partida de futebol.
Na sexta-feira, um aluno chegou a ser algemado e levado pela polícia de camburão — ele foi liberado na mesma noite. O jovem estava com um pedaço de ferro usado para abrir o portão da unidade. Os PMs ainda usaram spray de pimenta contra os estudantes. EXTRA
