O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), pediu nesta quarta-feira, 23, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2013, que prevê aos chamados “soldados da borracha”, e seus descentes, indenização de R$ 25 mil, além da pensão vitalícia de dois salários mínimos. “Nós, da base aliada, encaminhamos voto, sim, ao povo da Amazônia, aos soldados da borracha, por uma questão de justiça, sentimento humanitário, e pela compreensão de que ser amazônida é ser brasileiro duas vezes, pela dificuldade, pelos desafios e pela persistência”, destacou Braga, sem seu discurso no Senado.
A PEC foi aprovada em dois turnos pelo Senado e segue para promulgação do Congresso Nacional. A votação foi acompanhada pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), filha de seringueiros.
A proposta prevê que a atualização da pensão, agora garantida na Constituição Federal, seja feita de acordo com a correção do salário mínimo.
Segundo Eduardo Braga, a medida garante que não haja perdas para aproximadamente 12 mil pessoas que serão indenizadas.
“Isso é importante porque, ao longo do tempo, sem a vinculação ao texto da Constituição, haveria corrosão do poder de compra desses poucos brasileiros que fizeram muito pelo país e pela nossa região”, acrescentou o senador.
