Usadas como justificativa para concretizar o golpe parlamentar contra Dilma Rousseff (PT), as chamadas “pedaladas fiscais” – apelido dado às manobras contáveis que não estão previstas no orçamento realizadas entre instituições do próprio governo – no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, sob a batuta do ministro Paulo Guedes, chegaram a R$ 55 bilhões.
O valor é superior às operações realizadas no governo Dilma, de R$ 36,07 bilhões e R$ 52 bilhões, nos anos de 2013 e 2014, respectivamente, e que motivaram o processo de impeachment, produzido por Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr., a mando do PSDB.
Segundo reportagem nesta quarta-feira (4) no Valor Econômico – que pertence ao grupo Globo e que agora chama a manobra de “drible” -, o maior volume de gastos fora do limite constitucional foi dos R$ 34,4 bilhões pagos à Petrobras pelo acerto de contas da negociação com o Tesouro feita em 2010.
Além disso, o governo teria usado outros R$ 11,7 bilhões em repasses a Estados e municípios decorrente do leilão do pré-sal.
Outro gasto extraordinário foi de R$ 7,6 bilhões emprestados à empresa Emgeprom, que gerencia os projetos de construção de corvetas (um tipo de navio de guerra).
Pedaladas
Principal motivo jurídico para afastamento da presidenta Dilma Rousseff, as chamadas pedaladas fiscais são realizadas desde 1994, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo números do Banco Central do Brasil, no fim dos anos de 2001 e 2002 (governo FHC) elas somaram R$ 1 bilhão e R$ 948 milhões.
No caso de Dilma, o Tribunal de Contas da União entendeu que o Tesouro Nacional teria atrasado, voluntariamente, o repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de programas sociais como Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, benefícios sociais como o abono salarial e o seguro-desemprego, e subsídios agrícolas.
Dois dias após o impeachment, o Senado Federal, responsável pelo julgamento da petista, sancionou uma lei que flexibilizou as regras para a abertura de créditos suplementares sem a necessidade de autorização do Congresso Nacional, legalizando as chamadas “pedaladas fiscais”.
