A Petrobras e a empresa francesa Total assinaram nesta terça-feira (28) os contratos de compra e venda relacionados aos ativos da aliança estratégica definidos no Acordo Geral de Colaboração (Master Agreement), firmado em 21 de dezembro do ano passado.
Com as transações firmadas ontem, a Total pagará à Petrobras o valor global de US$ 2,225 bilhões, composto de US$ 1,675 bilhão à vista, pelos ativos e serviços, uma linha de crédito que pode ser acionada pela empresa brasileira no valor de US$ 400 milhões, representando parte dos investimentos da Petrobras nos campos da área de Iara, além de pagamentos contingentes no valor de US$ 150 milhões. v
Entre os contratos firmados está a cessão de direitos de 22,5% da Petrobras para a Total, na área da concessão denominada Iara (campos de Sururu, Berbigão e Oeste de Atapu, que estão sujeitos a acordos de unitização com a área denominada Entorno de Iara, sob regime de cessão onerosa, na qual a Petrobras detém 100% de participação), no Bloco BM-S-11.
A Petrobras continuará como operadora e a deter a maior participação nessa área, com 42,5%. A BG E&P Brasil – companhia subsidiária da Shell, com 25% e a Petrogal Brasil, com 10%, também fazem parte desse consórcio.
Outro contrato assinado foi a cessão de direitos de 35% da Petrobras para a Total, assim como a operação, na área da concessão do campo de Lapa, no Bloco BM-S-9, ficando a empresa brasileira com 10%. O campo de Lapa encontra-se em fase de produção, tendo iniciado sua operação em dezembro de 2016. A BG E&P Brasil – companhia subsidiária da Shell, com 30% e a RepsolSinopec Brasil, com 25%, também integram esse consórcio.
A Petrobras vendeu ainda para a Total 50% de participação na Termobahia, incluindo as térmicas Rômulo de Almeida e Celso Furtado, na Bahia. As duas térmicas estão ligadas ao terminal de regaseificação, localizado em São Francisco do Conde, na Bahia, onde a Total terá acesso à capacidade de regaseificação visando ao suprimento de gás para as térmicas.
Os contratos acima se somam a outros acordos já firmados em dezembro: carta que concede à Petrobras a opção de aquisição de 20% de participação no bloco 2 da área de Perdido Foldbelt, no setor mexicano do Golfo do México, assumindo apenas as obrigações futuras proporcionais à sua participação; carta de intenção para estudos exploratórios conjuntos nas áreas exploratórias da Margem Equatorial e na Bacia de Santos; e acordo de parceria tecnológica nas áreas de petrofísica digital, processamento geológico e sistemas de produção submarinos.
Segundo a empresa brasileira, a conclusão das operações está sujeita às aprovações dos órgãos reguladores competentes e ao potencial exercício do direito de preferência dos atuais parceiros na área de Iara, além de outras condições precedentes.
Para a Petrobras, a aliança estratégica é uma parte importante do Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, “ao intensificar o compartilhamento de informações, experiências e tecnologias, avançar no fortalecimento da governança corporativa, além de melhorar a financiabilidade da companhia, por meio de mitigação dos riscos, entrada de caixa e desoneração dos investimentos”.
Segundo a Total, as novas parcerias com a Petrobras reforçam sua posição no Brasil, por meio da participação em novos campos da Bacia de Santos e da sua entrada na cadeia de valor do gás natural.