Na próxima segunda-feira (6), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 32 processos em sua 20ª Sessão Ordinária (13ª Sessão Virtual). A sessão ocorrerá em Plenário Virtual, a partir das 10h, com transmissão pelas redes sociais do Tribunal (YouTube, Facebook e Instagram), e interpretação simultânea em Libras.
Dentre os processos que serão apreciados, nove são referentes a recursos de revisão e ordinário. Serão analisados, ainda, dois Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) para gestores da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (Seduc).
Os membros do Pleno julgarão, também, 13 prestações de contas de gestores e ex-gestores da administração direta e indireta do estado. É o caso do prefeito de Tonantins, Lázaro de Souza Martins, que terá suas contas de 2018 apreciadas; Raimunda Gomes Pinheiro, ex-diretora do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, da gestão em 2017, e da ex-diretora da Fundação de Medicina Tropical, Deuza Maria Rosário.
Três tomadas de contas, duas representações, uma denúncia e dois embargos de declaração estarão em julgamento durante a sessão, que será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, Júlio Pinheiro, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Alber Furtado, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Mário Filho. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
Primeira Câmara
Presidida pelo conselheiro Josué Filho, a 1ª Câmara do TCE-AM se reunirá às 9h para julgar 91 processos. Os conselheiros Érico Desterro e Yara Lins do Santos, e os auditores Mário Filho e Luiz Henrique julgarão aposentadorias, transferências e prestações de contas de convênio.
