A Polícia Civil do Distrito Federal desarticulou hoje (3) uma organização criminosa especializada na fraude de tributos, principalmente o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS), na comercialização de grãos. O desvio pode ter provocado prejuízo superior a R$ 20 milhões aos cofres do Distrito Federal. A quadrilha era formada por produtores rurais, contadores, compradores de grãos e corretores do DF e dos estados de Minais Gerais, Goiás e do Espírito Santo.
Por meio de empresas de fachada abertas em nomes de laranjas ou testas de ferro no Distrito Federal, empresas compradoras de grãos do Espírito Santo forjavam a aquisição de cereais de produtores goianos e mineiros. Como a nota fiscal fria era emitida no DF, a quadrilha obtinha créditos tributários de 12% de ICMS na venda posterior dos grãos no Espírito Santo.
Ao todo, a Operação, batizada de Tabularii, identificou o envolvimento de 19 pessoas, sendo que foram cumpridos nove mandados de prisão – seis no DF, um no Espírito Santo e dois em Goiás – e três de condução coercitiva. Com apoio de servidores da Secretaria de Fazenda do DF, outros 30 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Distrito Federal e nos três estados.
“Os grãos produzidos em Goiás e Minas Gerais tinham produção simulada aqui no Distrito Federal por empresa fantasmas, que emitiam notas frias. O produto chegava até o comprador que usava os 12% de ICMS daquela nota par abater no imposto que ele teria que pagar no recebimento. Sonegava-se completamente o imposto da saída e abatia-se esse imposto na chegada”, explicou o delegado-chefe da Dele
