Com um orçamento de R$ 45 milhões, reservados para promoções culturais e outras afins, tais como Festival de Cinema, Festival de Ópera, Festival de Jazz e Festival de Chorinho, por exemplo, o secretário de Cultura, Robério Braga, gastou nos últimos sete anos nada menos que R$ 350 milhões.
Gastou sem o incômodo – diga-se de passagem – das regras e observância do competente instrumento de licitação pública, fato que aguçou a curiosidade do jornalista e empresário Ronaldo Tiradentes.
E sem perda tempo, Ronaldo caiu em campo na expectativa de obter de Robério informações básicas – digamos assim – sobre o assunto, como como repasses de convênios que poderiam, se existissem, ser obtidas com um simples clique no Portal de Transparência do Governo do Amazonas.
Só que Robério Braga, que já transita na Secretaria de Cultura havia pelo menos 20 anos não deu a mínima à curiosidade de Ronaldo. Resultado: de imediato, o jornalista e empresário declara guerra ao secretário.
Pra começar foi à justiça. Por decisão unânime dos desembargadores, em junho deste ano, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu mandado de segurança ao jornalista para que tivesse acesso às informações tão desejadas dos gastos de Robério Braga no comando da Secretaria.
Robério, entretato, mais uma vez reagiu e contraatacou com um embargo de declaração. Não deu certo e foi rejeitado pelo desembargador Djalma Martins.
“Além da falta de resposta existe a falta de clareza e insubsistência das informações no Portal da Transparência do Estado do Amazonas”, admite o magistrado.
“É necessário que todo cidadão possa ter amplo acesso às informações divulgadas, mesmo porque a divulgação existente pode não ser suficientemente detalhada, completa ou estar em linguagem de difícil compreensão e acessibilidade”, completa.
Em suas alegações, Ronaldo Tiradentes afirma que a secretaria vem se notabilizando na promoção de eventos que demandam altos investimentos, embora estes sejam destinados a uma pequena elite que sequer lota a plateia do Teatro Amazonas.
Ainda sobre os eventos patrocinado pela secretaria de Robério, Ronaldo ressalta que os mesmos “contrariam a vocação da nossa gente, como o Festival de Cinema, sem que nenhum filme tenha sido locado no Amazonas, Festival de Ópera, Festival de Jazz, Festival de Chorinho”, apontados por ele de “festivais da gastança”.
Ele se refere, também, à Associação Amigos da Cultura – uma relação com a secretaria de Cultura que, segundo observou, perdurou entre os anos de 2003 até 2012.
ANEXOS
CAMARA REUNIDAS RT EMBARGOS MP embargos RT
