O Tribunal de Justiça de São Paulo julgará nesta quarta-feira (5) uma ação por danos morais movida pelo ex-presidente Lula contra o procurador Deltan Dallagnol. Segundo os advogados de Lula, Dallagnol minou a presunção de inocência ao expor suas “convicções” antes da denúncia ser aceita pela Justiça Federal.
A ação pede R$ 1 milhão de indenização por danos morais a serem pagos pelo procurador.
Na sentença proferida pelo juiz Carlo Mazza Britto Melfi, em dezembro, a solicitação foi julgada improcedente. A defesa de Lula recorreu e a análise está na pauta do TJ-SP de hoje.
A ação foi movida por causa da entrevista coletiva que o procurador deu à imprensa em setembro de 2016 usando um power point para explicar denúncias contra o petista. Na ocasião, Dallagnol apontou Lula como “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”.
A denúncia feita pelo procurador abrangeu três contratos da OAS com a Petrobras e apontou que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula no esquema de corrupção.
A militância de Dallagnol contra Lula, o PT e seus aliados, ficou evidente no episódio. Mesmo assim, as denúncias contra o ex-presidente foram acolhidas pela justiça e já resultaram em uma condenação sem provas.
