O prefeito do município de Manicoré (AM), Lúcio Flávio do Rosário, pode perder o mandato e ainda ser condenador a quatro anos de prisão por compra de votos nas eleições de 2012.
De acordo com a denúncia levada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM), Lúcio Flávio do Rosário, o vice-prefeito, Paulo Sérgio Machado Barbosa, e um funcionário público estadual, teriam abordado vários eleitores no município, entre julho e outubro de 2012, com o propósito de angariar votos em troca de vantagens em dinheiro, pagamento de contas, promessas de emprego e doação de material para confecção de cercas, entre outros.
Conforme relato da PRE, os candidatos abordavam os eleitores sem qualquer constrangimento, peguntando, por exemplo, “quanto o senhor quer para votar no ’55’. Pelo meos seis eleitores confirmaram o crime à Polícia Federal.
A pena prevista para cada prática do crime é de prisão de até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa (art. 299 do Código Eleitoral).
A denúncia requer ainda a decretação da perda do mandato de prefeito e vice-prefeito e declaração de inelegibilidade de ambos.
O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) sob o número 257-83.2015.6.04.0000. Os denunciados têm prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia. A partir disso, o TRE decide se recebe ou não a denúncia do MPF.
