Uma operação realizada pela Prefeitura de Manaus, na manhã desta quarta-feira, 21, na área do Centro, reduziu o índice de poluição sonora causada pelos estabelecimentos comerciais que insistem em utilizar caixas de som e equipamentos amplificadores para chamar a atenção dos clientes.
O trabalho resultou na interdição e apreensão de equipamentos de nove lojas, situadas entre a Avenida Sete de Setembro e as ruas Marechal Deodoro e da Instalação, consideradas áreas críticas e com o maior número de denúncias registradas junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
A ação é resultado de solicitações da Subsecretaria Municipal do Centro Histórico (SubSemch) e da Subsecretaria Municipal de Abastecimento, Feiras e Mercados (SubSempab), tendo apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental, policiais da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) e Guarda Civil Metropolitana.
De acordo com a diretora de Fiscalização, em exercício, Magna Aragão Magalhães, a operação foi uma das 65 já realizadas, este ano, no combate à poluição sonora em todas as zonas da cidade. “Ao mesmo tempo em que combatemos a poluição sonora em atendimento às denúncias, aproveitamos a oportunidade para orientar os lojistas sobre a forma correta da propaganda com uso de som, que deve ser feita por veículo licenciado para este fim e nunca com som da própria loja voltado para a rua”, explicou.
Ainda segundo Magna, todos os estabelecimentos tiveram os autos de interdição e apreensão lavrados com base no artigo 137, inciso 8, da Lei 605/2001, do Código Ambiental do Município. Nenhum dos estabelecimentos foi multado.
Em um dos pontos autuados por emissão de ruído em área externa, a caixa amplificadora estava instalada em cima da laje. Ao perceber a chegada da fiscalização, o proprietário tentou esconder o equipamento, mas foi impedido pela polícia.
De acordo com Magna, as fiscalizações deverão continuar acontecendo e serão intensificadas em 2017. A poluição sonora responde pela maior demanda da fiscalização da Semmas. Em 2016, foram 2.914 denúncias recebidas referentes ao problema, correspondendo a 58,99% do total de denúncias que chegaram ao órgão ao longo do ano.
Para 2017, a Semmas estabeleceu como meta o fortalecimento do sistema de recebimento de denúncias, com as devidas adequações da estrutura de fiscalização para absorver o crescimento da demanda.
