As três primeiras empresas que aderiram ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) receberam hoje (28) do ministro do Trabalho, Manoel Dias, os termos de adesão ao programa. Segundo o ministério, serão gastos R$ 5,7 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com a adesão dessas empresas, mas o governo deixará de gastar R$ 11,5 milhões com seguro-desemprego, uma vez que os empregados não serão demitidos.
Somadas as três empresas, 2,5 mil trabalhadores serão beneficiados. São duas empresas do setor automobilístico e uma de metalurgia: Grammer do Brasil, Rassine NHK Autopeças e Caterpillar do Brasil. A Rassine aderiu com 551 empregados por um período de três meses. A Granner, com 451 empregados, aderiu por seis meses, assim como a Caterpillar, com adesão de 1.498 empregados.
“A finalidade do programa é a manutenção do emprego. Os trabalhadores alcançados pelo programa terão mantidos seus empregos, apesar de todas as dificuldades. Além dos empregos, manterão os direitos trabalhistas e previdenciários. Com isso, economizamos no pagamento do Fundo de Garantia, que seria pago no caso de dispensa sem justa causa”, disse Dias, após a assinatura dos termos de adesão.
O PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição até 30% do salário. O governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O programa é válido até o final do ano que vem, mas o ministro não descartou a possibilidade de prorrogação.
Agora, o governo passará as informações à Caixa Econômica Federal, que cuidará dos pagamentos oriundos do FAT. A partir de setembro, as três empresas já poderão aplicar a redução de jornada aos funcionários.
O ministério informou ainda que mais sete empresas demonstraram interesse em aderir ao programa e estão em fase de acordos com sindicatos dos trabalhadores. “Muitas empresas buscam informações e estão preparando a documentação. Pelas notícias que temos, mais empresas vão aderir ao PPE”, afirmou o ministro.
