O procurador Diogo Castor de Mattos, do Ministério Público Federal, desculpou-se perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por ofensas a ministros do STF, veiculadas em artigo publicado em março de 2019 no site O Antagonista e que recebeu o título de “O mais novo golpe contra a lava jato”.
Em decorrência do artigo, foi instaurado um processo administrativo disciplinar (PAD), no CNMP, contra o procurador. O pedido de desculpas foi feito nesta terça-feira (22/9) e ocorreu durante julgamento do caso.
Em sua retratação, Castor afirmou que não teve a intenção de ofender a honra de integrantes do STF ou da Justiça Eleitoral. “Talvez tenha inadvertidamente utilizado algumas palavras de forma descuidada, que deram margem para uma interpretação negativa”, tentou se justificar.
“Caso tenha ofendido a honra destas autoridades, em especial a honra de integrantes do STF, dos ministros integrantes da 2ª Turma e do ex-presidente do Supremo ministro Dias Toffoli, o subscritor, humildemente, pede as mais sinceras escusas e neste ato profere o juízo de retratação”, completou.
Em seu artigo, Castor chamou a 2ª Turma do STF de “turma do abafa” — entre outras ofensas disparadas contra as instituições.
O procurador também informou que vai pedir ao site O Antagonista a retirada do artigo que motivou o processo.
Diante da manifestação de Castor, a relatora do PAD, conselheira Fernanda Marinela, entendeu ser necessário ouvir a vítima dos fatos — ministro Dias Toffoli. Por isso, pediu a suspensão do julgamento, para que a retratação seja levada ao conhecimento de Toffoli.
Espelho meu
Na mesma sessão de julgamento, o CNMP já havia decidido instaurar outro PAD contra Castor, para apurar a conduta do procurador em episódio sobre o “outdoor da lava jato”. Trata-se de painel colocado em uma via de acesso ao aeroporto Afonso Pena em março de 2019, quando Castor integrava a força-tarefa. O procurador reconheceu que foi o responsável pelo pagamento da propaganda, mas alegou desconhecer detalhes da contratação. Ele pediu desligamento da “lava jato” quando o caso veio à tona.
Consultor Jurídico
