A Procuradoria da Guatemala pediu à Suprema Corte, nesta quarta-feira (21), a retirada da imunidade do presidente Bernardo Arévalo, ao acusá-lo de ter autorizado pagamentos “ilegais” a empreiteiras, informou um promotor.
“Foi apresentada” à Suprema Corte a solicitação de “retirada de julgamento da denúncia contra o senhor presidente” pelos crimes de abuso de autoridade, usurpação de atribuições e resoluções violatórias da Constituição, o que pode levar à retirada da imunidade, disse o promotor Rafael Curruchiche, durante coletiva de imprensa.
O julgamento da denúncia é o direito de não ser investigado até que um juiz aprove o início das investigações. No caso do presidente, a lei estabelece que se a Corte autorizar o processo, deve submetê-lo ao Congresso que tomará a decisão final sobre a imunidade.
O promotor, sancionado pelos Estados Unidos e pela União Europeia por ser considerado “corrupto” e “antidemocrático”, acusou o presidente social-democrata de ter mandado a ex-ministra das Comunicações, Jazmín de la Vega, efetuar pagamentos de contratos milionários de empresas supostamente envolvidas em atos de corrupção.
“Disparates”
“Os disparates do senhor Curruchiche não têm cabimento em nenhuma ação penal”, reagiu a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, em mensagem enviada à imprensa.
Arévalo e a questionada procuradora-geral, Consuelo Porras, travam uma guerra sem trégua desde o ano passado.
Se uma investigação criminal for iniciada contra o presidente, a Procuradoria pode pedir uma ordem de prisão preventiva contra ele e, se a Justiça a conceder, lhe custará o cargo.
O caso atual resulta de uma denúncia apresentada contra Arévalo em 16 de julho por Ricardo Méndez Ruiz, presidente da ultradireitista Fundação contra o Terrorismo e também sancionado por Washington por corrupção.
“Pudemos estabelecer, então, que o senhor presidente […] é a principal pessoa que fomenta a corrupção e fomenta a impunidade na Guatemala”, afirmou Curruchiche.
O promotor apresentou o áudio de uma conversa entre Arévalo e a então ministra gravado em maio, que foi divulgado pela imprensa local.
Na conversa, o presidente notifica a Vega sua destituição por não cumprir a ordem de pagar empresas conforme uma lista definida.
No início de agosto, Arévalo confirmou a autenticidade do áudio e indicou que as listas de pagamento foram elaboradas após verificar que as obras estavam em andamento.
– Arévalo versus Porras –
O novo caso é mais um capítulo da tensão entre Arévalo, que tem o apoio dos Estados Unidos e da União Europeia, e a procuradora Porras, que também é considerada “corrupta” por Washington e pelo bloco europeu.
A disputa começou em 2023, quando a Procuradoria iniciou uma investigação contra o partido Semilla, de Arévalo, após o social-democrata surpreender ao chegar ao segundo turno prometendo mão de ferro contra a corrupção.
Por esse caso, a Procuradoria mantém outro pedido para investigar Arévalo por suposta lavagem de dinheiro na formação do partido.
O presidente, que assumiu o poder em janeiro, não tem poder para destituir Porras, cujo mandato termina em maio de 2026. Para destitui-la, Arévalo apresentou um projeto de lei para que esta competência lhe seja outorgada, mas o texto está bloqueado no Congresso.
